top of page

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Especialista em Direito Imobiliário

NOTÍCIAS

Buscar

Destaques ELA | ADV - Julho/Agosto 2022

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2022
1 min de leitura

Confira as notícias mais lidas dos meses de Junho e Agosto do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados.

1) O cálculo dos juros Selic na compensação de créditos fiscais: Solução de Consulta Cosit nº 24/2022

2) A penhora de bem alienado fiduciariamente por Despesa Condominial

3) STJ | Validade da cláusula de restituição de 50% prevista em contrato de compra e venda de Unidade Imobiliária

4) Lei nº 14.382/2022 e comercialização de unidades antes do registro da incorporação imobiliária

5) Novo Decreto que reduziu o IPI é suspenso pelo STF

Posts recentes

ELA | ADV no Jornal | O FatoComunhão Parcial de Bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges

Na edição de hoje do Jornal O Fato São Gabriel, a sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Franciele de Oliveira...

O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória

Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...

Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais

As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...

bottom of page