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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
ELA | ADV no Jornal O Fato
O crescente uso de criptoativos como instrumentos de investimento, reserva de valor e até de pagamento tem colocado novos desafios para a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago.
Conselho Nacional de Justiça publica ato normativo aprovando regras para extinção de execuções fiscais com valor de até R$ 10 mil
Na tarde desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, novas medidas de tratamento...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de fev. de 2024
Inscrição CNIB e suas consequências às empresas do ramo da construção civil
A execução trabalhista tem cada vez se tornado nefasta às empresas, mais invasiva, utilizando todos os meios cabíveis para satisfação do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de out. de 2023
Da (Im)possibilidada de Penhora ao Faturamento da Empresa
Não raras vezes, instaurado o cumprimento de sentença ou ajuizada ação executiva de título extrajudicial, o credor, somado à morosidade...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2022
A conta corrente conjunta e a penhora em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça definiu que os valores depositados em conta corrente conjunta não podem ser penhorados em sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de out. de 2022
Destaques ELA | ADV - Julho/Agosto 2022
Confira as notícias mais lidas dos meses de Junho e Agosto do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) O cálculo dos...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2022
A penhora de bem alienado fiduciariamente por Despesa Condominial
A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de jul. de 2022
STF declara a Penhorabilidade do Imóvel Residencial do Fiador na Locação Comercial
A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2022
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