Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Na tarde desta terça-feira, 20 de fevereiro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, novas medidas de tratamento...

A execução trabalhista tem cada vez se tornado nefasta às empresas, mais invasiva, utilizando todos os meios cabíveis para satisfação do...

Não raras vezes, instaurado o cumprimento de sentença ou ajuizada ação executiva de título extrajudicial, o credor, somado à morosidade...

O Superior Tribunal de Justiça definiu que os valores depositados em conta corrente conjunta não podem ser penhorados em sua...

A alienação fiduciária de bens imóveis regulamentada pela Lei nº 9.514 de 1997 se tornou a modalidade de garantia de compra e venda mais...

A fiança constitui a modalidade de garantia menos custosa ao Locatário, e, por isso, é muito utilizada nas relações locatícias, tanto...