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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
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31 de out. de 2023
Considerações iniciais acerca dos reflexos da Reforma Tributária sobre o Setor Imobiliário
O avanço da Reforma Tributária no Senado Federal tem causado uma série de dúvidas nos setores econômicos, seja em razão do fato de que...
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29 de set. de 2023
A Medida Provisória nº 1.184/2023 e os seus Impactos na Indústria de Fundos de Investimento
Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...
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19 de set. de 2023
Gabriela Dornelles no XIII Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...
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1 de set. de 2023
Edmundo Cavalcanti Eichenberg na Revista Debate Imobiliário
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve seu artigo publicado na Revista Debate...
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22 de fev. de 2023
A importância da regularização da documentação do imóvel
A irregularidade da documentação de um Imóvel pode acarretar diversos prejuízos ao proprietário/possuidor. Estando o Imóvel com a...
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18 de nov. de 2022
ELA | ADV NA ANÁLISE ADVOCACIA 2022
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como um dos escritórios abrangentes mais admirados do...
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14 de nov. de 2022
Destaques ELA | ADV - Outubro/Novembro 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) ESG: O que é e qual seu impacto no...
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4 de nov. de 2022
FIAGRO: Novas oportunidades para o setor do agronegócio e mercado de capitais
Em 29/03/2021, foi promulgada a Lei nº 14.130, que inseriu, no ordenamento jurídico nacional, o conceito de Fundos de Investimento nas...
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27 de out. de 2022
ELA | ADV no CHAMBERS TRANSACTIONAL BRAZIL 2022 - Real Estate
O renomado diretório internacional Chambers and Partners reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados por sua atuação em...
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13 de out. de 2022
CVM divulga parecer de orientação sobre criptoativos
Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança para o investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, no...
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5 de out. de 2022
Theo Keiserman de Abreu no Who's Who Brazil 2022
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido pelo ranking internacional Who's Who...
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29 de set. de 2022
Cuidados na aquisição de imóvel com usufruto constituído
Quem atua no mercado imobiliário, em especial da aquisição de imóveis, sabe da importância de realizar uma due diligence prévia, a fim de...
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30 de ago. de 2022
Inexistência de culpa exclusiva da incorporadora pelo atraso de empreendimentos imobiliários
Cediço que a humanidade e a atual geração transpassaram nos dois últimos anos um dos maiores percalços do Século XXI (quiçá o maior),...
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30 de ago. de 2022
O momento da incidência do ITBI na realização do Capital da empresa
O STF, por oportunidade do julgamento do Tema 1.124[1], fixou a seguinte orientação: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter...
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15 de ago. de 2022
Destaques ELA | ADV - Julho/Agosto 2022
Confira as notícias mais lidas dos meses de Junho e Agosto do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) O cálculo dos...
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30 de jun. de 2022
A Lei dos “Distratos” (Lei nº 13.786/2018) e os Tribunais
O Brasil experimentou em 2014/2015/2016 uma forte crise econômica onde a renda e o consumo das famílias caíram abruptamente, afetando a...
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13 de jun. de 2022
Recuperação Judicial e Patrimônio de Afetação: Institutos Incompatíveis?
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado em 17 de maio último, a resposta é “sim”. Na oportunidade, foi...
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31 de mar. de 2022
A PEC 110/2019 e os Impactos na Tributação do Setor Imobiliário
Neste mês de março de 2022, prosseguiu a tramitação, no Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, de 2019, que...
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4 de mar. de 2022
ELA | ADV assessora primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro do Imóveis de POA
É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...
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2 de mar. de 2022
Aquisição de imóveis em leilões: pontos básicos de atenção
É usual o sentimento empírico de que a aquisição de imóvel em leilão judicial seja associada à segurança. E de fato o é, diga-se desde...
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