top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de out. de 2024
ELA | ADV no Jornal O Fato | Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul
Na edição do O Fato São Gabriel de 04 de outubro, Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, aborda a...
22
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de set. de 2024
Supremo Tribunal Federal decide pela Constitucionalidade da Lei que altera regras do ICMS no Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.458/2000 do Rio Grande do Sul,...
11
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de jun. de 2024
Exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins retroage até 15 de março de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exclusão do ICMS por Substituição Tributária (ICMS-ST) da base de...
55
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de mai. de 2024
Isenção de ICMS em Doações para calamidade pública no RS: Entenda como funciona
As doações são essenciais para apoiar as comunidades afetadas pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Empresas podem fornecer itens...
23
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de out. de 2023
Crédito de PIS e COFINS sobre o ICMS-ST
Recentemente, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de o contribuinte descontar créditos de...
192
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2023
SEFAZ/RS e PGE concedem condições especiais de parcelamento do ICMS no RS
A Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do...
79
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mai. de 2023
A repercussão de benefícios fiscais de ICMS sobre o IRPJ e CSLL, segundo o STJ
A repercussão de benefícios fiscais concedidos no âmbito da tributação pelo ICMS vem sendo objeto de ampla discussão pela comunidade...
27
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2022
Os Créditos Tributários Federais e as Limitações à Compensação
Com o julgamento em definitivo do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal, em favor dos contribuintes, foi reconhecida a não inclusão do...
964
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jan. de 2022
A Lei Complementar nº 190 e o impasse quanto à anterioridade
Foi publicada em 05/01/2021 a Lei Complementar nº 190, que autoriza a cobrança do Diferencial de Alíquota de ICMS nas operações...
63
bottom of page