Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Durante a Pandemia provocada pela COVID-19, o Poder Legislativo, na tentativa de fornecer alternativas e soluções, implementou diversas...

Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (28) as Medidas Provisórias n° 1.108 e nº 1.109, que trazem alterações no âmbito...

Após o crescimento e transformação do Vale do Silício, localizado na Califórnia/EUA, empreendedores brasileiros vêm tentando repetir o...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 22ª LIVE ELA | ADV, com o tema "Aspectos Relevantes da MP 1.085/21"....

É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...

É usual o sentimento empírico de que a aquisição de imóvel em leilão judicial seja associada à segurança. E de fato o é, diga-se desde...

O marco legal das garantias é um projeto de lei ainda em discussão, que pode mudar as regras e as possibilidades do uso de garantias para...

Exaustão, sentimento de incompetência, queda de produtividade e de interesse pelo trabalho, insônia e cansaço físico. Esses são alguns...

O consórcio, quanto à sua natureza, é um contrato de colaboração entre empresas. Com ele, mantendo-se a autonomia e independência...

Como se sabe, a legislação pátria conferiu proteção legal ao bem de família, tendo sido promulgada a lei nº 8.009/90 com intuito único de...

A receita federal publicou recentemente a Solução de Consulta nº 214 – Cosit, que tratou da incidência do Imposto sobre a Renda e...

Na Newsletter do mês de dezembro de 2021 tratamos sobre tema que entendemos de fundamental relevância para o Agronegócio, qual seja a...

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 1.221.170/PR pela dinâmica dos recursos repetitivos (Tema 779 STJ),...

A Lei nº 15.788 trouxe importantes alterações e atualizou a Lei Estadual nº 10.116 de 23 de março de 1994, que regula, a nível estadual,...

O Brasil é o país com uma das maiores taxas de litigiosidade do mundo. A título exemplificativo, o Poder Judiciário finalizou o ano de...

Os últimos anos têm sido de grande turbulência para os setores produtivos, especialmente após a pandemia. No entanto, o agronegócio...

O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, excluiu valores pagos a título de Hora Repouso Alimentação da base de cálculo da...

Fernanda Bonatto e Gabriela Dornelles, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, tiveram seu artigo "A viabilidade de...

Como é de conhecimento geral, durante a pandemia inquilinos e proprietários de imóveis travaram disputas em face da expressiva variação...

Foi publicada em 05/01/2021 a Lei Complementar nº 190, que autoriza a cobrança do Diferencial de Alíquota de ICMS nas operações...