Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Marcele Bragamonte Rodrigues de Lima, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do DOC9...

Em 16 de maio de 2023, publicamos em nosso site o artigo intitulado “Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE: A CVM começa a marcar...

A ANPD impôs sua primeira sanção por violação da LGPD, consistindo em uma advertência e uma multa total de R$ 14,4 mil a uma microempresa...

Porto Alegre, juntamente com outras quatro capitais latino-americanas, foi destacada como um dos ecossistemas de inovação emergente mais...

O consumismo em massa e desenfreado, aliado à alta taxa de inadimplência das famílias brasileiras[1] e à evolução do mercado de oferta de...

Theodoro Focaccia Saibro, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato", da edição de...

Em 23/06/2023 o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 640.452/RO, que trata dos limites...

Quando tratamos da terceirização de serviços, algumas dúvidas ainda surgem, tanto àquelas empresas que prestam os serviços (contratados)...

Segue aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2551/2023, apresentado, em 12 de maio de 2023, pelo...

A área de compliance de uma empresa desempenha um papel fundamental na estrutura das organizações que a possuem, independentemente do seu...

Dentre os documentos societários mais importantes que se tem no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além do ato constitutivo da empresa,...

No segundo semestre de 2022, apresentamos aos nossos leitores, em uma série de artigos que podem ser acessados em nosso site, de que...

"Pontos controvertidos na incorporação de Shopping Centers e Complexos Multiuso" Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato,...

Atualmente, muito se fala no Brasil sobre o Compliance e sua implementação nas grandes organizações, principalmente após o cenário da...

Na edição de hoje (15/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...

A alienação fiduciária de imóveis é uma modalidade jurídica que possui grande relevância no âmbito do direito imobiliário. Trata-se de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados foi reconhecido como um dos escritórios de atuação abrangente mais admirados na Região Sudeste -...

Em 29 de setembro de 2022, publicamos em nossa newsletter, como a parceria entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio nacional...

Nas últimas semanas, a discussão sobre o conflito de interesses voltou a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). A grande questão do...