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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
EICHENBERG, LOBATO, ABREU & ADVOGADOS ASSOCIADOS NO ITR- WORLDTAX 2024
É com muita alegria que compartilhamos que o nosso escritório foi mais uma vez reconhecido pelo ITR-WORLDTAX 2024 na categoria de TAX...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de ago. de 2023
Parecer de Orientação CVM nº 41: As Sociedades Anônimas de Futebol e o Mercado de Capitais
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, no dia 21/08/2023, o Parecer de Orientação nº 41 que dispõe sobre as normas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de ago. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato"MTE inicia fiscalização de empregadores rurais para cumprimento da NR 31
Na edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana, Felipe Chamorro Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de ago. de 2023
ELA | ADV reverte decisão administrativa que negou o RET a Condomínio de Lotes
A Solução de Consulta Cosit n. 24/2023 trouxe uma série de dúvidas ao incorporador imobiliário no que toca aos critérios exigidos pela...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de ago. de 2023
AMANHÃ 18 DE AGOSTO, 8H30, Porto Alegre | EM DEBATE: CRÉDITO IMOBILIÁRIO Com Lucas Braga Eichenberg
Será amanhã, 18 de agosto, o evento "Em Debate: Crédito Imobiliário", promovido pelo SINDUSCON-RS (Sindicato da Construção Civil) - RS....

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de ago. de 2023
MTE/RS inicia fiscalização de empregadores rurais para cumprimento da NR 31
A Seção de Saúde e Segurança no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul deu início, em agosto de 2023, à...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de ago. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV JULHO/AGOSTO 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Real Digital – O Projeto de Moeda...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de ago. de 2023
Celebrando 5 Anos da LGPD: Fortalecendo a Cultura de Proteção de Dados Pessoais
Hoje (14/08), celebramos o quinto aniversário da promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil, um marco que reforça...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2023
ELA | ADV RECONHECIDO COMO ESCRITÓRIO DESTAQUE D&I (DIVERSIDADE E INCLUSÃO)
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido novamente como Destaque D&I (Diversidade e Inclusão) na publicação...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de ago. de 2023
Plano Safra 2023/2024: Sustentabilidade é a palavra de ordem
Nos dias 27 e 28 de junho de 2023, o Governo Federal, em solenidades realizadas em Brasília/DF, apresentou o Plano Safra, principal...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de ago. de 2023
EM DEBATE: CRÉDITO IMOBILIÁRIO "Estruturação para captação de investidores no mercado imobiliário"
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento "Em Debate: Crédito...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de ago. de 2023
A responsabilidade tributária solidária do credor fiduciário em execução fiscal de IPTU
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para julgamento sob a sistemática dos recursos repetitivos. Se...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de ago. de 2023
Danielle Pereira Bernardo no Workshop Inteligência Artificial
Danielle Pereira Bernardo, da área de Mercado de Capitais e membro do Comitê de Inovação e Tecnologia do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de ago. de 2023
ELA | ADV PATROCINADOR DO 6º CONGRESSO IBRADIM DE DIREITO IMOBILIÁRIO
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados é novamente um dos patrocinadores do renomadoCongresso IBRADIM de Direito Imobiliário, agora em sua...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de ago. de 2023
Decisão relevante do STJ sobre o exercício da advocacia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssimo julgado de sua 3ª Turma (REsp 2.038.445/DF), não só salvaguardou a ordem jurídica, como...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Estruturas de permuta física com o mesmo efeito caixa de uma “permuta financeira”
Na aquisição de terrenos para a implantação de empreendimentos imobiliários, a modalidade de negócio tem papel crucial porque encerra...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Algumas considerações sobre o projeto de Reforma Tributária – PEC 45
A Câmara dos Deputados aprovou, em 07.07.2023, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, trazendo significativas mudanças...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Do Excessivo Valor do Depósito Recursal Trabalhista: Da Utilização do Seguro Garantia
No dia 1º de agosto de 2023 passará a vigorar os novos valores tetos do depósito recursal que trata o artigo 899 da CLT. Com a nova...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Real Digital – O Projeto de Moeda Digital do Brasil
O mundo segue essa tendência e o Brasil segue avançando cada vez mais A digitalização do mercado financeiro tem sido uma tendência...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Lucas Braga Eichenberg no Encontro IBRADIM RS
Aconteceu nessa semana o Happy Hour do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, em Porto Alegre (RS). Lucas Braga...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jul. de 2023
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