Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Para efeitos da Lei 14.063 de 2020, as assinaturas eletrônicas são classificadas em: a) Qualificadas: aquelas que possuem código...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (15/09) conta com artigo elaborado por Felipe Holanda e Mariana Trica, sócios do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é patrocinador da equipe da PUC/RS na XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação...

Entrou na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso que envolve a possibilidade da inclusão proprietários de imóveis...

Conforme se sabe, nos últimos três anos, as empresas e a cadeia de consumo, em todos os níveis, sofreram com as consequências do...

Felipe Holanda, Mariana Ribas, Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram os autores da Coluna...

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve seu artigo publicado na Revista Debate...

A compra e venda de bem imóvel, salvo melhor juízo, deve ser precedida de algumas medidas mínimas de verificação pelos respectivos...

O planejamento sucessório, o qual determina como os bens de uma herança serão distribuídos entre os herdeiros, também deverá ser...

No dia 04/07/2023, foi publicada a Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homes e...

A locação comercial, sobretudo em shopping centers, é uma área do direito que apresenta peculiaridades notáveis. Por isso, dada a...

Inspirada pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (“Lei de Liberdade Econômica”), e pelas inovações que ela trouxe para os fundos...

Criada pela Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, a Cédula de Produto Rural (“CPR”) se tornou um dos principais combustíveis de...

Há alguns dias, a situação vivenciada pela atriz e cantora Larissa Manoela, que expôs publicamente a relação empresarial mantida com os...

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido mais uma vez pelo diretório...

Recentemente, foi proferida importante decisão da 3ª turma do STJ nos autos do Recurso Especial nº 2.036.289- RS, que reconheceu que o...

Theo Keiserman Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mediador do painel "Estudo de Viabilidade na...