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A jurisprudência brasileira tem sido continuamente desafiada a acompanhar as rápidas inovações tecnológicas e suas implicações no...

Muito comum em Locações de Shopping Centers é o Contrato de Locação modalidade pop-up. Este modelo se caracteriza por uma cessão...

Em 13 de maio de 2025, a CVM deu início à Consulta Pública SDM nº 01/2025, que pretende reformar a Resolução CVM nº 44, de 31 de agosto...

Em decisão publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de...

O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários, usualmente nominado como Imposto...

Na edição 2025 do Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors e Regions, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi...

Na quarta-feira (11/06), o Governo Federal anunciou proposta de alterações no sistema tributário de títulos e investimentos, por meio da...

O grave acidente com um balão de ar quente, ocorrido em Praia Grande (SC), deixou ao menos oito mortos e 13 feridos, reacendendo o alerta...

Daiana Mendes Mallmann, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é autora de artigo republicado no Jornal O Fato São...

O ELA | ADV continua a série de pílulas sobre a Reforma Tributária, com explicações práticas sobre as mudanças que afetam diretamente o...

Nos últimos dez anos, empresas do varejo foram denunciadas ao passarem por cima das boas práticas de gestão e atuarem quase à margem da...

Análise da aplicação da LGPD no contexto das gravações de audiências A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem gerado debates sobre sua...

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São Paulo, 29/05/2025 - Mais que infringir a ordem econômica, a majoração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para...

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº 11/2025, estabelecendo uma nova oportunidade para que pessoas...

Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será debatedora na próxima edição do Grupo de Estudos da...

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