Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Decisão relevante do STJ sobre o exercício da advocacia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssimo julgado de sua 3ª Turma (REsp 2.038.445/DF), não só salvaguardou a ordem jurídica, como...
top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Estruturas de permuta física com o mesmo efeito caixa de uma “permuta financeira”
Na aquisição de terrenos para a implantação de empreendimentos imobiliários, a modalidade de negócio tem papel crucial porque encerra...
740
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Algumas considerações sobre o projeto de Reforma Tributária – PEC 45
A Câmara dos Deputados aprovou, em 07.07.2023, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, trazendo significativas mudanças...
74
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Do Excessivo Valor do Depósito Recursal Trabalhista: Da Utilização do Seguro Garantia
No dia 1º de agosto de 2023 passará a vigorar os novos valores tetos do depósito recursal que trata o artigo 899 da CLT. Com a nova...
109
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
Real Digital – O Projeto de Moeda Digital do Brasil
O mundo segue essa tendência e o Brasil segue avançando cada vez mais A digitalização do mercado financeiro tem sido uma tendência...
194
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de jul. de 2023
Lucas Braga Eichenberg no Encontro IBRADIM RS
Aconteceu nessa semana o Happy Hour do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM, em Porto Alegre (RS). Lucas Braga...
24
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de jul. de 2023
Time ELA | ADV obtém decisão favorável de afastamento de vínculo entre motorista e aplicativo
O Portal do TRT da 4ª Região (RS) destacou decisão favorável obtida pelo time de Direito do Trabalho do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
8
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de jul. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato" | BARTER: O caminho já conhecido do Agronegócio"
Felipe Costa Holanda e Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, são os autores da Coluna "Direito é...
15
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de jul. de 2023
PALESTRA | HOLDING: ASPECTOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será o convidado da Palestra "Holding: Aspectos...
13
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2023
SEFAZ/RS e PGE concedem condições especiais de parcelamento do ICMS no RS
A Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul estão disponibilizando condições especiais de parcelamento do...
75
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2023
Encontro IBRADIM RS | Negócios Imobiliários Através de Estruturas Societárias
Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, será o palestrante do Happy Hour do Instituto...
15
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jul. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV JUNHO/JULHO 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Compliance Imobiliário: da due...
17
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jul. de 2023
06 ANOS DE SEDE EM SÃO PAULO
É com imensa alegria que celebramos hoje 06 anos da sede do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados na cidade de São Paulo. Como escritório...
10
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jul. de 2023
ELA | ADV no O Fato | "As Holdings Patrimoniais e o agronegócio | "Homenagem à Ana Rita Chiapetta
Na edição de hoje (13/07) do Jornal O Fato São Gabriel, dedicada à Ana Rita Chiapetta Focaccia, o sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
25
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2023
ELA | ADV no CHP Talk
Na manhã de hoje, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados participou do CHP Talks, na sede da Companhia Hipotecária Piratini, em...
16
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jul. de 2023
Marcele Bragamonte Rodrigues de Lima no DOC9 Summit 2023
Marcele Bragamonte Rodrigues de Lima, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do DOC9...
14
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jul. de 2023
Ofício-Circular nº 6/2023/CVM/SSE: Posicionamento da CVM sobre Tokens de Recebíveis e de Renda Fixa
Em 16 de maio de 2023, publicamos em nosso site o artigo intitulado “Ofício-Circular nº 4/2023/CVM/SSE: A CVM começa a marcar...
55
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de jul. de 2023
ANPD aplica primeira sanção de descumprimento à LGPD
A ANPD impôs sua primeira sanção por violação da LGPD, consistindo em uma advertência e uma multa total de R$ 14,4 mil a uma microempresa...
11
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jul. de 2023
Porto Alegre é destaque como uma das capitais latino-americanas mais promissoras para Startups
Porto Alegre, juntamente com outras quatro capitais latino-americanas, foi destacada como um dos ecossistemas de inovação emergente mais...
14
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de jul. de 2023
A importância do critério da boa-fé na aplicação da Lei do Superendividamento
O consumismo em massa e desenfreado, aliado à alta taxa de inadimplência das famílias brasileiras[1] e à evolução do mercado de oferta de...
150
bottom of page