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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
Suspenso julgamento de limitação às multas de descumprimento de obrigações tributárias acessórias
Em 23/06/2023 o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 640.452/RO, que trata dos limites...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
O acompanhamento dos terceirizados e a atuação preventiva
Quando tratamos da terceirização de serviços, algumas dúvidas ainda surgem, tanto àquelas empresas que prestam os serviços (contratados)...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
Em tramitação Projeto de Lei que pretende simplificar o procedimento de emissão de debêntures
Segue aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2551/2023, apresentado, em 12 de maio de 2023, pelo...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
A estratégia de Trusteeship como forma de fortalecimento do compliance nas empresas
A área de compliance de uma empresa desempenha um papel fundamental na estrutura das organizações que a possuem, independentemente do seu...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
Da imprescindibilidade do Acordo de Sócios e/ou Acionistas para estruturação societária
Dentre os documentos societários mais importantes que se tem no Ordenamento Jurídico Brasileiro, além do ato constitutivo da empresa,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jun. de 2023
Barter: O caminho já conhecido do Agronegócio
No segundo semestre de 2022, apresentamos aos nossos leitores, em uma série de artigos que podem ser acessados em nosso site, de que...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jun. de 2023
Incorporações Imobiliárias em homenagem a Melhim Namen Chalhub
"Pontos controvertidos na incorporação de Shopping Centers e Complexos Multiuso" Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jun. de 2023
Compliance Imobiliário: da due diligence e do valor agregado para o negócio
Atualmente, muito se fala no Brasil sobre o Compliance e sua implementação nas grandes organizações, principalmente após o cenário da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jun. de 2023
Destaques ELA | ADV - Maio/Junho 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Decisão da CVM traz de volta a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jun. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato " O Contrato de Parceria Rural e o Contrato de Trabalho"
Na edição de hoje (15/05) do Jornal O Fato São Gabriel, Felipe Robleski, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de jun. de 2023
Alienação de imóvel em débito:Implicações da decisão do REsp 1.141.990 para a configuração de fraude
A alienação fiduciária de imóveis é uma modalidade jurídica que possui grande relevância no âmbito do direito imobiliário. Trata-se de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jun. de 2023
ELA | ADV UM DOS ESCRITÓRIOS ABRANGENTES MAIS ADMIRADOS NA REGIÃO SUL
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados foi reconhecido como um dos escritórios de atuação abrangente mais admirados na Região Sudeste -...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de jun. de 2023
CVM convida o Agronegócio para entrar em campo
Em 29 de setembro de 2022, publicamos em nossa newsletter, como a parceria entre o Mercado de Capitais e o Agronegócio nacional...
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