Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
ELA | ADV na 59ª Corrida e Caminhada contra o Câncer de Mama
A sede de São Paulo do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi um dos apoiadores da 59ª Corrida e Caminhada contra o Câncer...
top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2022
Descontos e bonificações fixados em contrato e a tributação junto aos adquirentes das mercadorias
Em agosto de 2022, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com jurisdição para os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e...
146
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2022
Novo cenário da Execução Trabalhista para as Empresas Solidárias - Realidade ou possibilidade?
Em 2003 a Súmula 205 do Tribunal Superior do Trabalho foi cancelada e, com isso, a segurança jurídica das empresas pertencentes a um...
71
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2022
Marco Inicial da Incidência de Juros Moratórios em Contrato de Promessa de Compra e Venda
A Lei nº 13.786/18, conhecida como Lei dos Distratos, publicada em 27-12-2018, alterou as Leis nº 4.591/64 e 6.766/79 para disciplinar a...
645
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2022
Agronegócio e Mercado de Capitais: Uma parceria de bilhões
Em 2012, o Mercado Financeiro presenciou a primeira emissão pública de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (“CRA”). Em uma...
128
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2022
Cuidados na aquisição de imóvel com usufruto constituído
Quem atua no mercado imobiliário, em especial da aquisição de imóveis, sabe da importância de realizar uma due diligence prévia, a fim de...
211
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de set. de 2022
ELA ADV E LZN ADV | Negócios Imobiliários: Desafios e Oportunidades
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados convida a todos nossos clientes e parceiros para o evento "Negócios Imobiliários: Desafios e...
12
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de set. de 2022
Nossos 30 Anos | Momentos Marcantes - Empatia
"Foram tantos que é impossível citar apenas um. Mas posso dizer que sou tocada de maneira muito especial todos os dias que me coloco a...
37
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de set. de 2022
Alteração nos quóruns de deliberações nas sociedades Ltdas
Foi sancionada, em 21/09/2022, a Lei 14.451/22, alterando os quóruns necessários para aprovação das principais deliberações no âmbito das...
69
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de set. de 2022
O RET e a conclusão da edificação
O Regime Especial de Tributação - RET, aplicável às incorporações imobiliárias, é amplamente utilizado por incorporadoras no país,...
361
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set. de 2022
Decisão STJ: vinculação de unidades autônomas à exploração hoteleira objeto de SCP
Em recente julgamento, no dia 23 de agosto de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu contra a denúncia individual de contrato...
76
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de set. de 2022
Destaques ELA | ADV - Agosto/Setembro 2022
Confira as notícias mais lidas dos meses de Agosto e Setembro do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) STF irá...
25
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de set. de 2022
ELA | ADV NO ITR WORLD TAX 2023 - Tax Controversy
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido por sua atuação em Tax Controversy pelo diretório internacional ITR...
13
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de set. de 2022
02 anos de atuação abrangente no Rio de Janeiro
Há dois anos o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados iniciou um novo momento. Dissemos sim aos desafios, à expansão de nossa...
10
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de set. de 2022
STF irá promover a reanálise de tese sobre fato gerador do ITBI
Por maioria, o STF decidiu promover a revisão da tese de repercussão geral do Tema 1.124, que havia fixado a seguinte orientação: “O fato...
94
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de set. de 2022
Edmundo Eichenberg no World Tax Leaders 2023
Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecido pelo diretório internacional ITR - World...
15
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de set. de 2022
A responsabilização solidária por infração tributária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em julgamento recente na Câmara Superior de Recursos Fiscais, de agosto de 2022,...
45
bottom of page