Covid e Ações de Lojistas x Shopping Centers É inquestionável que a pandemia da COVID-19 causou prejuízos nas mais diversas áreas da economia do nosso país e do mundo. No âmbito dos...
Locações Comerciais e a Advocacia Colaborativa Atualmente, estamos vivendo uma guerra inimaginável: o mundo contra o inimigo invisível - Covid-19. Seus efeitos, que mais se assemelham ...
TR x IPCA-E Apesar das recorrentes notícias sobre a triste e impactante pandemia de Coronavírus que ainda assola o Brasil e grande parte do mundo, o ...
Ações possessórias em meio à Covid-19 Um dos temas que foi amplamente debatido nesse período de pandemia, em especial nos primeiros dias, foi a questão das ações possessórias,...
LIVE E&L | Regime especial de tributação das incorporações imobiliárias Convidamos para nossa próxima LIVE E&L, com o tema REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Lucas Eichenberg, Edmund...
Validade Jurídica de Assinaturas Eletrônicas A intersecção entre tecnologia e direito é uma tendência que foi fortemente acelerada pelo estado de calamidade pública da pandemia da CO...
LIVE | Desafios Contratuais das Incorporadoras no Pós-Covid Eichenberg & Lobato Advogados Associados convidam para live com o tema "Efeitos da Covid-19 nas relações contratuais com ênfase em distra...
Homologação de acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho em época de pandemia Diante do estado de calamidade pública, decorrente da Covid-19, as relações de trabalho foram diretamente afetadas e, na tentativa de dim...
Covid-19 e os Distratos A pandemia Covid-19 atingiu em cheio não só a saúde, mas também a economia, razão pela qual impactou, diretamente, as relações comerciais...
Covid-19 e a evolução da sociedade É certo que essa guerra será vencida, com a contenção do vírus e dos seus efeitos. Quanto a isso, ninguém tem dúvida. Infelizmente, a Cov...
Fato do príncipe e motivo de força maior na rescisão dos contratos de trabalho em época de pandemia Nesse momento atual de pandemia muitas empresas vêm rescindindo os contratos de trabalho dos seus empregados, utilizando como base o art....
COVID-19 e doença ocupacional Com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, entendeu que a COVID-19 é u...
MP do Governo Federal adia LGPD para maio de 2021 O Governo Federal publicou ontem, 29/04, em Edição Extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 959, que adia a vigência da Lei G...
Prorrogação do prazo para divulgação de empreendimentos hoteleiros regulados pela CVM – Deliberação Como é do conhecimento de todos, a pandemia causada pelo coronavírus, Covid-19, tem exigido a adoção de medidas restritivas, relacionadas...
COVID 19 | Contratações celebradas durante o estado de calamidade pública Os efeitos da pandemia causada pelo vírus Covid-19 atingem significativamente algumas relações contratuais vigentes, em decorrência do im...
COVID-19 | Atuação dos Serviços Notariais e Registrais no Estado de São Paulo Com o avançar dos dias após a decretação de estado de calamidade pública no Estado de São Paulo em razão da pandemia causada pelo novo co...
Covid-19 | Regime Jurídico emergencial e transitório Exposição sobre o PL 1.179/2020, de autoria do Senador Antônio Anastasia e Relatoria da Senadora Simone Tebet, aprovado dia 03.04.2020 no...
COVID-19: PRORROGADOS VENCIMENTOS DE TRIBUTOS FEDERAIS Publicada hoje (03.04), a PORTARIA 139/20 do MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA prorroga o vencimento das contribuições ao PIS e COFINS, assi...
MP 931: Postergação de Prazos Societários O Governo Federal publicou no dia 30 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 931, que altera prazos ...
Covid-19: Governo Federal anuncia crédito a pequenas e médias para pagamento de salários Em mais uma ação decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo Federal anunciou uma linha de crédito emergencial destinada ao pagamento d...
Relações contratuais covid-19 e seus impactos APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA BOA-FÉ COMO FORMAS DE SUPERAÇÃO DAS DIFICULDADES CONTRATUAIS PROVOCADAS PELA EXPANSÃO DA COVI...
Governo Federal revoga suspensão de contrato de trabalho e altera lei de acesso à informação Após uma série de críticas e questionamentos sobre a MP 927/20, que em seu artigo 18 possibilitava a suspensão de contrato de trabalho po...
Transação extraordinária dos débitos em dívida ativa A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência às medidas necessárias diante da pandemia do COVID-19, instituiu a Portar...
COVID-19: MP 927/2020 E ALTERAÇÕES TRABALHISTAS # ATUALIZAÇÃO. Diante da publicação, no dia de ontem (22/03), da Medida Provisória n.º 927/20, pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Ei...
