Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Na venda de imóveis, a Reforma Tributária desloca o foco do recebimento para o contrato. É a data da alienação, e não a do pagamento, que passa a definir o regime aplicável a cada venda. Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, apresentou o tema “Reforma Tributária e o Setor Imobiliário” no painel “Impactos da Reforma Tributária” do XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas. O evento foi promovido pelo Instituto dos Advoga

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio responsável pela área tributária do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participa do encontro “Reforma Tributária e Mercado Imobiliário: Impactos e Novas Regras”, organizado pela Faros Multi Family Office. Ao lado de Mariana Pavani, Head de Wealth Planning da Faros, Edmundo conduzirá uma conversa sobre os reflexos das novas regras tributárias no setor imobiliário e no planejamento de operações e investimentos. 24 de setembro,

O ELA | ADV segue acompanhando os desdobramentos da Reforma Tributária, agora com foco nos impactos práticos para estruturas empresariais e patrimoniais. Nesta edição, analisamos os principais pontos de atenção para holdings, com destaque para mudanças envolvendo dividendos e rendimentos, possíveis alterações no ITBI e a ampliação da base de cálculo do ITCMD. Confira .

Falta uma semana para o ADIT Juris 2026, que acontece nos dias 19 e 20 de março, em Salvador (BA), reunindo especialistas para debater temas jurídicos centrais para os setores imobiliário e turístico. Na programação, o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participa do painel “O novo sistema tributário e os reflexos no mercado imobiliário”, trazendo uma análise sobre os impactos das mudanças tributárias na estruturação de em

O sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante da 15ª edição do ADIT Juris, seminário que reúne especialistas para discutir soluções jurídicas aplicadas aos setores imobiliário e turístico. Na programação, Edmundo integra o painel “O novo sistema tributário e os reflexos no mercado imobiliário”, contribuindo com análise técnica sobre os impactos das mudanças tributárias na estruturação de empreendimento

O ano de 2026 inicia a longa transição entre os atuais tributos sobre o consumo (PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISSQN) para a Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS e para o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, que se estenderá até o final de 2032. Ao longo do próximo ano, a CBS será cobrada à alíquota de 0,9%, enquanto o IBS representará 0,1%, com o destaque desta chamada “alíquota-teste”, no total de 1%, nos documentos fiscais emitidos pelo contribuinte. Recentemente, em comunic

A Lei Complementar nº 227/2026 , publicada no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2026, decorre da conversão do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 e integra a fase de regulamentação institucional da reforma do sistema de tributação do consumo instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O diploma estabelece os fundamentos jurídicos, administrativos e procedimentais indispensáveis à operacionalização do novo modelo, com especial atenção à governança do Impo

Com a mudança no processo de obtenção do CNPJ, a inscrição passa a ser emitida exclusivamente pela Receita Federal do Brasil. Essa alteração, prevista na Lei Complementar nº 214/2025, modifica o fluxo de abertura de empresas no país e impacta diretamente empreendedores, contadores e profissionais que atuam junto às Juntas Comerciais. A partir de agora, o processo exige uma etapa adicional junto à Receita Federal, tornando ainda mais importante o acompanhamento correto de cada

Será realizado amanhã, 12 de novembro, o evento “Reforma Tributária – Análise Setorial: Vitivinícolas”, promovido pelo Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em parceria com a Viegas Consultores Associados e a Finger, Carpeggiani e Marini Contabilidade. O encontro acontece no Sicredi Agro Flores da Cunha e contará com palestras do sócio Edmundo Eichenberg e de Marcelo Viegas, que apresentarão uma análise técnica sobre os impactos da Reforma Tributária. Inscreva-se

A Receita Federal divulgou em 20/10/2025 uma nova tabela de correlação entre serviços objeto dos itens/subitens da Lei Complementar nº 116/2003, os códigos da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), os códigos indicadores das operações de consumo (cIndOp) e aos códigos de classificação das operações de consumo (cClassTrib). O material, identificado como Anexo VII – IndOp_IBSCBS_V1.00.00 , faz parte das medidas de transição para a implementação da reforma tributária, que a

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para o evento “Reforma Tributária – Análise Setorial: Vitivinícolas”, que será realizado no dia 12 de novembro de 2025, na Sicredi Agro Flores da Cunha. O encontro, promovido em parceria com a Viegas Consultores Associados e a Finger, Carpeggiani e Marini Contabilidade, e com o apoio da Sicredi e da Vêneto, abordará os impactos da Reforma Tributária na cadeia vitivinícola, com simulações e projeções de cenários e disc

Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou como palestrante da reunião-almoço promovida pelo Sinduscon-RS, que debateu as implicações da Reforma Tributária na construção civil. Durante sua exposição, Edmundo abordou os efeitos da tributação sobre lucros, dividendos e distribuição de resultados, tema central do Projeto de Lei nº 1.087/2025, que complementa as recentes alterações estruturais introduzidas pela Reforma. Eichenberg de

Em 30 de setembro, o Senado aprovou, por 51 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o substitutivo ao PLP 108/2024, que...

No próximo dia 18 de outubro, Paula Pires, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como palestrante do...

Na entrevista concedida à Record News, o advogado Edmundo Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, comentou...

Honrados com o convite da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de São Gabriel) e a Associação Comercial de São Gabriel, tivemos a...

Amanhã, 2 de julho, ocorrerá o evento “Reforma Tributária: entendendo os impactos e oportunidades para o seu negócio”, promovida pelo...

O ELA | ADV continua a série de pílulas sobre a Reforma Tributária, com explicações práticas sobre as mudanças que afetam diretamente o...

O ELA | ADV segue com a série de pílulas informativas para que empresas e contribuintes compreendam, de forma prática, os principais...

Ontem (08/05), o sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg representou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados em evento promovido...