Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi mais uma vez reconhecido como "FIRM TO WATCH" no diretório internacional The Legal...

O diretório internacional Leaders League destacou o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados por nossa expertise nas áreas de...

Aprovada na Câmara dos Deputados, mas com um longo caminho a percorrer, a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, a chamada Reforma...

Em 02 de janeiro de 2023 entrou em vigor a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“Comissão” ou “CVM”) nº 160, de 13 de julho de...

Como apoio à fundamental causa do Outubro Rosa, o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados participou da 60ª Corrida e...

Uma construtora obteve, perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), liminar favorável para negociação antecipada de...

Expandindo nossa atuação trabalhista, construindo novas histórias de sucesso. Hoje, 11 de outubro, celebramos o primeiro ano do sócio...

Em 23 de dezembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução CVM 175”), que entrou em vigor...

Recentemente, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de o contribuinte descontar créditos de...

O Ministro Luiz Fux, recentemente, proferiu voto em julgamento que pode alterar o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o...

É com grande entusiasmo que celebramos um marco de 02 anos da atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados na área de...

Com a publicação da Medida Provisória nº 1.184/2023, foram feitas uma série de alterações nas regras fiscais aplicáveis aos Fundos de...

O contrato de built to suit, reduzido à sigla BTS, é modalidade de negócio jurídico inserido no ordenamento jurídico através da Lei n.º...

REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...

Nas últimas semanas muito vem se falando acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o seu entendimento em relação à...

Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...

A área de Mercado de Capitais do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecida em sua prática no segmento Capital...

Theo Keiserman de Abreu, sócio do escritório de advocacia Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mais uma vez reconhecido...