Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em complemento à Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, divulgou, em 12 de abril de...

Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, esteve presente na última semana no evento Digital Platform Work:...

As Superintendências de Securitização e Agronegócio e de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...

A partir de 1º de março de 2024, iniciou o prazo para Empresas de médio e pequeno porte realizarem seu cadastro voluntário no Domicílio...

Luísa Scherer Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna "Direito é Fato", publicada no...

Continuando nossa jornada de excelência e parceria, celebramos mais uma conquista: Felipe Robleski completou 5 anos de dedicação no...

No âmbito da construção civil, finalizada a obra, o que se espera é que o imóvel esteja em perfeitas condições para o uso a que se...

Você sabia que existe uma lei que visa garantir a inserção da educação digital nas escolas públicas? Sim! A Lei nº 14.533, de 11 de...

Nos últimos anos, o cenário do mercado de capitais no Brasil tem testemunhado uma crescente influência dos chamados "influencers" ou...

Comumente nos deparamos com pedido de indenização por dano moral em ações movidas na Justiça do Trabalho. De acordo com o levantamento...

Iniciou-se no último dia 15 de março, encerrando-se em 31 de maio, o período para contribuintes pessoas físicas preencherem e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados foi reconhecido pelo diretório internacional Leaders League por nossa atuação nas áreas de LABOR...

Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, marcou presença na ADIT Juris 2024, realizada em...

Gabriela Gomes Dornelles, Luciana Isabel Constantin De Marchi e Mariana Trica, sócias do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados...

Publicada em 28 de dezembro de 2023, a Medida Provisória nº 1.202 que tem por objetivo primário garantir que o Governo Brasileiro zere o...

No início de março, a Receita Federal do Brasil consolidou por meio da Instrução Normativa (IN) nº 2.179, de 05/03/2024, a normatização...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 12 de março de 2024, a Resolução CVM nº 200, que altera a Resolução CVM nº 175, de...

Lucas Braga Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é um dos palestrantes da ADIT Juris 2024, um dos...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel hoje (14/03) contou com artigo da equipe de Mercado de Capitais do Eichenberg, Lobato, Abreu &...