Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

O agronegócio tem apresentado substancial crescimento no Brasil nas últimas décadas, o que pode ser atribuído ao investimento em novas...

Recentemente, em 21 de julho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.421/2022 que traz importantes inovações...

O Agronegócio tem contribuído de forma muito positiva para os problemas que a economia do nosso país vem enfrentando, tendo em vista os...

Desde o começo da Pandemia de COVID-19 e consequente necessidade de isolamento social, dentre tantos problemas houve um importante avanço...

O arrendamento rural é a modalidade de contrato agrário em que uma das partes cede à outra o uso e gozo do imóvel rural visando a...

Na Newsletter do mês de dezembro de 2021 tratamos sobre tema que entendemos de fundamental relevância para o Agronegócio, qual seja a...

Os últimos anos têm sido de grande turbulência para os setores produtivos, especialmente após a pandemia. No entanto, o agronegócio...

Como bem sabemos, a atividade rural representa grande parcela do PIB Nacional e vem sendo um vetor de riqueza para o nosso país. Nos...

Os contratos para exploração do Imóvel Rural são regrados pelo Estatuto da Terra (Lei 4.404/64), que é do ano de 1964 e editada sob um...

A questão da fixação do preço do arrendamento rural em produto pode ser citada como uma das questões mais polêmicas do direito agrário....

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

Com o objetivo de viabilizar a alocação de recursos de maneira mais eficiente no agronegócio, setor mais pujante da economia brasileira...

A partir da Lei 13.777/2018, que incluiu o Capítulo VII-A do Código Civil, adentrou o ordenamento jurídico a regulamentação de mais uma...

O trabalho rural no Brasil está absorto em um emaranhado de leis que podem confundir as partes envolvidas, especialmente o proprietário...

Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...

Para o exercício da atividade rural é comum a cessão da posse ou do uso temporário da terra, pelo proprietário do imóvel, a um terceiro...