Como bem sabemos, a atividade rural representa grande parcela do PIB Nacional e vem sendo um vetor de riqueza para o nosso país.
Nos últimos anos os investimentos no setor cresceram de maneira muito rápida e os produtores buscam, cada vez mais, rentabilizar sua produção para fazer frente ao também crescente custo dos insumos para as lavouras.
Diante desse cenário, um temor cada vez maior dos produtores é que eventos extraordinários causem uma quebra de safra fazendo com que o produtor não tenha condições de recuperar o investimento perdido.
Entretanto, em contraste a esse crescente temor, está a, ainda que crescente, baixa procura dos produtores por seguros rurais contra a quebra de safra, estimando-se que menos de 20% das áreas agricultáveis no Brasil estejam seguradas, enquanto esse percentual nos Estados Unidos supera 90%.
Mesmo que o percentual ainda seja baixo, a procura por seguros contra quebra de safra tem crescido, pois houve incremento de quase 100% de 2019 para 2020, sendo que a tendência é de que haja novo crescimento no ano de 2021.
Importante destacar que a cultura de proteção da safra por meio de seguro deve seguir crescendo de forma sustentável, pois permite ao produtor rural investir com a segurança de que, na hipótese de algum evento extraordinário, suas atividades poderão prosseguir, eis que o seguro rural permitirá que o produtor recupere o valor investido – ou parte dele – após uma quebra de safra por excesso de chuvas, estiagem ou ataque de pragas, por exemplo.
A essa modalidade de Seguro, onde busca-se evitar perdas na produção, dá-se o nome de Seguro Agrícola e é uma das 08 (oito) modalidades de seguros disponíveis para o produtor rural.
Importante ressaltar que o seguro agrícola tem várias formas de contratação, e consequentemente indenização em caso de sinistro, para assegurar ao produtor cobertura contra perdas na produção em razão de intempéries, mas também contra risco de variações no preço dos grãos no mercado.
Sem a pretensão de esgotar o assunto, nós do Eichenberg, Lobato, Abreu e Advogados Associados entendemos interessante trazer esse tema ao debate para que os produtores rurais busquem forma de segurar suas lavouras, pois cada vez mais os eventos climáticos e as variações de preço estão fazendo parte do nosso dia a dia, razão pela qual há que se buscar formas de tornar as atividades perenes evitando que uma quebra de safra faça cair por terra anos de trabalho.
Theodoro Focaccia Saibro