Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Certezas absolutas são perigosas dentro do Direito. Muitas vezes, acabam por gerar confusões que poderiam ser evitadas. Por exemplo,...

No julgamento do REsp nº 2054411-DF a respeito da preponderância entre disposições conflitantes de contrato preliminar e respectivo...

O cenário regulatório dos criptoativos no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Com a entrada em vigor do...

Com o avanço da tecnologia, a utilização de aplicativos de conversa se tornou corriqueira para as pessoas, tendo os famosos grupos de...

O último mês de abril exigiu de todos os operadores do Direito Tributário, advogados, contadores, controllers e, especialmente,...

Neste mês de maio encerra-se o prazo para as empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as...

A edição do Jornal O Fato São Gabriel da última semana contou com artigo de Carina Aguaidas, advogada do Eichenberg, Lobato, Abreu &...

Hoje, aqui no Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, estamos em festa! Hoje completamos 32 anos de atividade e, por isso,...

No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), em complemento à Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, divulgou, em 12 de abril de...

Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, esteve presente na última semana no evento Digital Platform Work:...

As Superintendências de Securitização e Agronegócio e de Normas Contábeis e de Auditoria da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)...

A partir de 1º de março de 2024, iniciou o prazo para Empresas de médio e pequeno porte realizarem seu cadastro voluntário no Domicílio...

Luísa Scherer Beier, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é a autora da Coluna "Direito é Fato", publicada no...

Continuando nossa jornada de excelência e parceria, celebramos mais uma conquista: Felipe Robleski completou 5 anos de dedicação no...