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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set. de 2021
"Quantidade de Grãos" como preço no Arrendamento Rural: Questão polêmica
A questão da fixação do preço do arrendamento rural em produto pode ser citada como uma das questões mais polêmicas do direito agrário....
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set. de 2021
Exigência de Teste de Gravidez no Ato da Demissão
Em junho de 2021, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou caso[1] paradigmático que envolve matéria bastante corriqueira nas...
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30 de set. de 2021
Descontos condicionais e a Tributação nas atividades imobiliárias
Descontos incondicionais têm um tratamento bastante claro na legislação fiscal, enquanto redutores da receita bruta, para fins de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set. de 2021
Registro Hipoteca em Imóvel com Indisponibilidade: Cuidados Específicos
Com o objetivo de assegurar a efetividade de processos e a possibilidade de recuperação de crédito, magistrados e autoridades...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de set. de 2021
Os aspectos relacionados à manutenção nas ações de vícios construtivos - Norma de Desempenho
Vícios construtivos são anomalias ou imperfeições do imóvel que afetam o seu uso e a finalidade para a qual ele se destina. Porém, nem...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2021
STJ | Termo inicial para incidência de multa moratória em importação no regime de drawback
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento favorável ao contribuinte, no sentido de que os encargos moratórios de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de set. de 2021
Pills LGPD | Transferência Internacional de Dados Pessoais
A transferência internacional de Dados Pessoais pode ser mais recorrente no dia a dia das empresas nacionais do que se pensa. Isso...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de set. de 2021
Legítimo interesse do controlador no tratamento de Dados Pessoais
Inicialmente, cumpre destacar que – em 14 de agosto de 2018 – foi sancionada a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de set. de 2021
STJ | Descontos a título de vale-transporte e a incidência de contribuições previdenciárias
Os valores destinados ao transporte do trabalhador empregado (vale-transporte), ainda que pagos em dinheiro, possuem natureza...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de set. de 2021
18 LIVE ELA | ADV – Agro: Hipóteses e limites para o uso de grãos como moeda de pagamento
Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...
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13 de set. de 2021
Seguros de vida privados e as indenizações por acidente de trabalho
O ambiente laboral, independente da sua atividade principal praticada é, sem dúvida, um local com a possibilidade de riscos de acidente...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de set. de 2021
Cláusula Resolutiva expressa em Contrato dispensa ação rescisória
Em recente decisão da sua Quarta Turma, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a existência de cláusula com previsão expressa de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de set. de 2021
Controle de jornada de trabalhadores externos através de celular ou gps
O art. 62 da CLT dispõe que os empregados que trabalham de forma externa e sem submissão ao controle de jornada, não têm direito ao...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de set. de 2021
Câmara aprova texto-base da Reforma Tributária de Imposto de Renda | Destaques ainda em votação
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 1º.09.2021, no final da noite, o texto base com as novas regras para a tributação da renda,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de set. de 2021
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas desse mês no site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Lei Geral de Proteção de Dados...
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