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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Ônus do tempo de contratação do financiamento imobiliário e pagamento de taxas condominiais
O fluxo de pagamentos de promessas de compra e venda de imóveis na planta, geralmente, é realizado através de parcelas mensais, eventuais...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2021
270
Estabilidade no emprego de empregadas gestantes
Neste mês em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres, serão abordados no presente artigo alguns pontos sobre a gravidez e o...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2021
20
Programa de Retomada Fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em 01/03/2021, a Portaria PGFN /ME nº 2.381 de 26 de fevereiro de 2021, que...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2021
31
Contrato de Empreitada: alguns aspectos relevantes
O Contrato de Empreitada está previsto no Código Civil de 2002 dentro dos artigos 610 a 626, é um tipo contratual tradicional em nosso...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de mar. de 2021
142
Contrato de permuta imobiliária e as cláusulas que previnem o inadimplemento e a rescisão
O tema do presente artigo é discutir as cláusulas que previnem o inadimplemento das obrigações contratuais em contratos de permuta para...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de mar. de 2021
1.176
Creche e espaços apropriados para amamentação – obrigação das lojas ou do Shopping?
Recentemente uma decisão do C. Tribunal Superior do Trabalho (C. TST) 1 referente à obrigatoriedade de um shopping center de Porto Alegre...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mar. de 2021
169
A Denúncia da Locação de Imóvel Urbano pelo Adquirente
Dentre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, merece especial atenção a possibilidade de...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mar. de 2021
555
LIVE ELA | Contrato de Empreitada, sua formação e execução: cuidados necessários
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE, com o tema “Contrato de Empreitada, sua formação e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mar. de 2021
9
ELISA GONÇALVES RIBEIRO NA ANÁLISE ADVOCACIA MULHER 2021
Elisa Gonçalves Ribeiro, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida como ADVOGADA MAIS ADMIRADA no Estado...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de mar. de 2021
63
Continuaremos em Home Office
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados comunica a todos que permanecerá, em São Paulo e Porto Alegre, em regime Home Office.

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de mar. de 2021
17
Estaremos em Home Office
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, por conta do aumento de casos de COVID-19, atenderá nossos clientes em regime de Home...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de mar. de 2021
19
Não incidência de Contribuições Previdenciárias nos primeiros 15 dias que antecedem Auxílio Doença
Foi publicado no dia 05.02.2021 o Despacho PGFN/ME nº 40, através do qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu a...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de mar. de 2021
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