Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Os contratos de built to suit e os efeitos da pandemia
O artigo 54-A da Lei 8.245/91 (a “Lei das Locações”) estabelece que “na locação não residencial de imóvel urbano na qual o locador...
top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2020
Créditos de cotas condominiais, securitização e a preservação da natureza jurídica
Ainda que os cenários sejam promissores em alguns setores da economia, impossível deixar de pensar e considerar que se está mundialmente...
230
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2020
Permuta imobiliária sob a ótica do CARF
Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...
47
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2020
Cuidados na dispensa de empregados acometidos por doença ou que testaram positivo para o COVID-19
Conforme observamos, cada vez mais, a sociedade tem lutado por igualdade entre os cidadãos e nesse mesmo sentido tem se manifestado a...
41
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2020
Causalidade nas ações de distrato de unidade imobiliária sob a ótica da lei 13.786/18
A nova Lei de Distratos, dentre as suas principais inovações, estabeleceu a limitação do percentual de retenção do incorporador em 25% do...
34
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de nov. de 2020
Eichenberg Lobato Advogados na Análise Advocacia 2020
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como o TERCEIRO ESCRITÓRIO ABRANGENTE MAIS ADMIRADO do...
17
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de nov. de 2020
LIVE ELA | ADV - AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS JUNTO AO MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "AS POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DAS...
29
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de nov. de 2020
Reconhecimento da decadência em ação de vício construtivo
Recentemente foi proferida sentença, em processo que tramita na Comarca de São Paulo, a qual julgou extinta a ação, com resolução de...
67
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de nov. de 2020
Liminar Equivocada em Shopping Center
Nos últimos dias, foi bastante propagada tutela de urgência concedida em ação ajuizada por locatária contra Shopping Center, no Estado do...
48
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de nov. de 2020
STF | ITCMD sobre doações e heranças no exterior
O Supremo Tribunal Federal iniciou, no dia 23 de outubro, o julgamento sobre a competência dos estados de legislarem sobre a incidência...
29
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de nov. de 2020
Devedor fiduciário não pode pleitear a resolução do contrato e devolução de valores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Resp. 1867209, de relatoria do Ministro Paulo de Tarso...
53
bottom of page