Acordo inédito de mediação tributária em Porto Alegre contou com a assessoria do ELA | ADV
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- 6 de jun.
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O Município de Porto Alegre e contribuinte assessorado pelo Escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, celebraram nesta semana acordo de mediação tributária pioneiro. O valor objeto de negociação está relacionado a débitos de IPTU em aberto e foi ajustado no âmbito da Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda.
Essa negociação representou a primeira mediação conjunta e presencial realizada pela Câmara, em que as partes tiveram oportunidade de expor seus interesses e de buscar soluções consensuais. As sessões ocorreram nos meses de abril e maio deste ano, consolidando a prática da mediação como alternativa à via judicial.
A equipe tributária do escritório Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados assessorou o contribuinte nesse processo, demonstrando nosso comprometimento em buscar soluções inovadoras, céleres e seguras para nossos clientes. A mediação tributária mostrou-se uma ferramenta eficiente, capaz de viabilizar acordos que atendem tanto às necessidades do contribuinte quanto aos interesses do fisco municipal, de forma mais ágil e menos onerosa.
Conforme noticiado pelo Município de Porto Alegre[1], esse primeiro acordo também servirá de inspiração para futuras alterações legislativas, com o intuito de facilitar o pagamento do IPTU nos próximos exercícios, beneficiando toda a coletividade e fortalecendo a relação entre a administração municipal e os contribuintes.
A mediação tributária em Porto Alegre é uma iniciativa inovadora, que reforça o compromisso com a modernização e a eficiência da gestão pública. A participação de nosso escritório nesse acordo inédito reforça nossa missão de oferecer soluções jurídicas eficazes, sempre orientadas pela atuação estratégica e pela redução de custos para nossos clientes.