Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em São Paulo, o Grupo de Estudos da Academia ELA realizou seu 4º e 5º encontros, com discussões voltadas a temas relevantes do Direito Tributário e do Direito Processual. No 4º encontro, Rafael Figueiredo apresentou o tema “Meios alternativos de resolução de conflitos tributários”, abordando a evolução do processo tributário e os meios de solução disponíveis ao Fisco e aos contribuintes. Também foram discutidas as estatísticas das execuções fiscais existentes, seus impactos n

A desconsideração da personalidade jurídica envolve questões relevantes sobre os limites da autonomia patrimonial e a responsabilização de sócios e administradores. Wallyson Costa, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, abordou o tema na 5ª edição das Exposições Técnicas da Academia ELA, analisando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), o abuso da personalidade jurídica e as situações de encerramento irregular da empresa. A exposição ta

Porto Alegre recebeu mais uma edição da Cidade da Advocacia, promovida pela OAB/RS, entre os dias 4 e 8 de agosto. Reconhecido como o maior evento jurídico gratuito do Brasil, o encontro é também um dos principais espaços de debate sobre o futuro da advocacia. No dia 6, Marcele Bragamonte, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, atuou como mediadora do painel “O uso de automatizações e IA nas Controladorias Jurídicas Modernas e o Impacto nos Grandes Escritó

Marcele Bragamonte, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participará como mediadora do painel “O uso de automatizações e IA nas Controladorias Jurídicas Modernas e o Impacto nos Grandes Escritórios”, durante o evento Cidade da Advocacia, promovido pela OAB/RS, no dia 6 de agosto. Na ocasião, Marcele estará ao lado dos palestrantes Francine Moreira, Head de Controladoria Jurídica e Inovação e integrante da CDTI/OAB-RS; Daniela Fischer, Gerente Nacional de

O split payment será uma das mudanças mais concretas da Reforma Tributária no dia a dia das empresas. Com a separação automática da CBS e do IBS no momento do pagamento eletrônico, o impacto não estará apenas na apuração dos tributos, mas também na gestão do fluxo de caixa, no capital de giro, nos contratos, nos recebíveis e nos sistemas internos. Em material especial Luis Felipe Felix, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, analisa os principais pontos de atenç

A decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender nacionalmente os processos que discutem a chamada "pejotização" representa um dos acontecimentos mais relevantes do Direito do Trabalho nos últimos anos. Ao reconhecer a repercussão geral do Tema 1389, o STF determinou o sobrestamento das ações que envolvem a contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica. No entanto, a decisão que determinou a paralisação destes processos até a definição do Tema pelo STF já passa d

A sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, Carolina Segredo, assina artigo publicado na coluna Direito é Fato, do jornal O Fato São Gabriel, em que analisa os riscos jurídicos do uso de inteligência artificial sem autorização no ambiente corporativo e as possíveis consequências trabalhistas dessa conduta. No texto, Carolina explica que, embora ainda não exista legislação específica sobre o tema nas relações de trabalho, o ordenamento já oferece fundamentos p

A SMUL está utilizando a liminar do TJSP de 24 de fevereiro de 2026 como fundamento para reter a liberação do habite-se. Porém, essa interpretação não encontra respaldo legal. A decisão judicial é clara: suspende "novos alvarás e autorizações destinadas à demolição de imóveis, supressão vegetal ou mesmo a construção de novos empreendimentos" . Em caso de obra pronta, a situação não se amolda ao contexto da liminar, visto que habite-se é autorização de uso, não de construção.

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados realizou a 1ª edição das Exposições Técnicas da Academia ELA. Nesta primeira edição, o tema em debate foi pejotização, com exposição conduzida pelo sócio Felipe Robleski, em uma reflexão sobre um dos assuntos mais atuais e sensíveis da agenda jurídica. “Entender a chamada “pejotização” é compreender a evolução e o avanço das diferentes formas de trabalho no Brasil e fazer o direito acompanhá-las. O atual debate entre STF e TS

A cláusula de não concorrência (mais comumente chamada de non-compete) é um mecanismo protetivo essencial ao goodwill e ao valor intrínseco do negócio em transações societárias. Sua função primordial é mitigar o risco de que o sócio cedente ou retirante, detentor de know-how estratégico, informações confidenciais e relacionamento com stakeholders, possa desviar a clientela ou competir diretamente com a sociedade remanescente. Para a validade e executabilidade da cláusula de n

O trabalhador rural permanece sendo uma mão de obra bastante importante no cenário brasileiro. Embora a tecnologia também tenha chegado no campo, algumas atividades ainda não podem ser substituídas por máquinas. Como exemplo, temos o próprio manejo do gado e ovelhas, plantação de fumo, apicultura e piscicultura. Por isso, alguns apontamentos sobre o contrato de trabalho do trabalhador rural merecem ser recordados. Atualmente, a principal norma que rege o trabalho do rural no

É comum encontrar, em filmes norte-americanos, alguma cena em que uma parte ou testemunha é interrogada por um grupo de advogados, todos...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil – WLMBR, cuja 4ª edição...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de, mais uma vez, apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil –...