Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

A cláusula de não concorrência (mais comumente chamada de non-compete) é um mecanismo protetivo essencial ao goodwill e ao valor intrínseco do negócio em transações societárias. Sua função primordial é mitigar o risco de que o sócio cedente ou retirante, detentor de know-how estratégico, informações confidenciais e relacionamento com stakeholders, possa desviar a clientela ou competir diretamente com a sociedade remanescente. Para a validade e executabilidade da cláusula de n

O trabalhador rural permanece sendo uma mão de obra bastante importante no cenário brasileiro. Embora a tecnologia também tenha chegado no campo, algumas atividades ainda não podem ser substituídas por máquinas. Como exemplo, temos o próprio manejo do gado e ovelhas, plantação de fumo, apicultura e piscicultura. Por isso, alguns apontamentos sobre o contrato de trabalho do trabalhador rural merecem ser recordados. Atualmente, a principal norma que rege o trabalho do rural no

É comum encontrar, em filmes norte-americanos, alguma cena em que uma parte ou testemunha é interrogada por um grupo de advogados, todos...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil – WLMBR, cuja 4ª edição...

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de, mais uma vez, apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil –...