ACADEMIA ELA - Grupo de Estudos SP: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários e Sistema de Precedentes no Direito Processual
- Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
- há 11 horas
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Em São Paulo, o Grupo de Estudos da Academia ELA realizou seu 4º e 5º encontros, com discussões voltadas a temas relevantes do Direito Tributário e do Direito Processual.
No 4º encontro, Rafael Figueiredo apresentou o tema “Meios alternativos de resolução de conflitos tributários”, abordando a evolução do processo tributário e os meios de solução disponíveis ao Fisco e aos contribuintes. Também foram discutidas as estatísticas das execuções fiscais existentes, seus impactos no orçamento público e a atuação estatal.
Já no 5º encontro, Sarah Fiuza apresentou o tema “Sistema de precedentes no Direito Processual”, abordando a origem e as características atuais do modelo, seus benefícios e críticas, além de exemplos e seus impactos na prática processual e nos jurisdicionados.
Os encontros proporcionaram um espaço de discussão e aprofundamento sobre diferentes questões relacionadas à prática jurídica.