IRPJ | ELA Advogados

NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

31 de mai. de 2023

A repercussão de benefícios fiscais de ICMS sobre o IRPJ e CSLL, segundo o STJ

A repercussão de benefícios fiscais concedidos no âmbito da tributação pelo ICMS vem sendo objeto de ampla discussão pela comunidade...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

28 de abr. de 2023

Redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para serviços hospitalares

O Tema Repetitivo n.º 217 do Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que, para haver a redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

29 de abr. de 2022

Não incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais concedidos pelos Estados e pelo DF

O debate acerca da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores recebidos pelas empresas, na forma de subvenções para investimento concedidas...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

13 de abr. de 2022

O PERSE e a alíquota zero de tributos federais

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, os artigos antes vetados da Lei nº 14.148/2021, que institui o Programa...