Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Campanha Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, do Santander, entra na 23ª edição e foca em pessoas em situação de vulnerabilidade, como...

Ainda em 2006, foi promulgada a Lei nº 11.438 que, em caráter nacional, inaugurou a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas...

A repercussão de benefícios fiscais concedidos no âmbito da tributação pelo ICMS vem sendo objeto de ampla discussão pela comunidade...

O Tema Repetitivo n.º 217 do Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de que, para haver a redução da base de cálculo do IRPJ e CSLL...

O debate acerca da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores recebidos pelas empresas, na forma de subvenções para investimento concedidas...

Com a derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, os artigos antes vetados da Lei nº 14.148/2021, que institui o Programa...