Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
O uso do Airbnb – Implicações jurídicas aos condomínios
As inovações em compartilhamento de espaços, a facilidade de locomoção, e a comodidade dos aplicativos, têm chamado a atenção das pessoas...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
A Responsabilidade Civil das Plataformas Intermediadoras de Aluguel de Imóveis por Temporada
Atualmente, com o advento e consolidação das novas plataformas online de aluguel de imóveis, a relação da locação por temporada ganhou...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
Tokenização de Ativos nos Mercados Financeiro e de Capitais: A Revolução Digital
Atualmente vem ganhando mais destaque a possibilidade de tokenização de ativos, sendo o processo de transformar um ativo tradicional...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
Dispensa Discriminatória – Da subjetividade na aplicação da Súmula 443 do TST e dos cuidados necessários à defesa do empregador
A dispensa discriminatória é um tema presente diariamente na Justiça do Trabalho, possuindo grande relevância, social e econômica, tanto...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan.
O Selo Digital e a Tributação pelo ISSQN
O Município de Porto Alegre, bem como outros Municípios do Rio Grande do Sul, vem fiscalizando e autuando Tabelionatos de Notas, sob o...
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29 de jan.
ELA | ADV no jornal O Fato | Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados passa a ter sede na cidade de Uruguaiana
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de 26/01 destacou o crescimento da presença do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados no...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de jan.
ELA | ADV NO PALETA ATLÂNTIDA - 27 de Janeiro | Xangri-lá - Você é nosso convidado!
O time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é presença garantida no Paleta Atlântida e nossos clientes, amigos e parceiros...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jan.
Retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento | Entenda o que muda com a decisão do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos imobiliários com...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de jan.
As regras e os benefícios do Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos Federais
Desde o dia 2 de janeiro de 2024, está aberto o prazo para os contribuintes de tributos federais promoverem a denominada...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de jan.
ELA | ADV NA 7ª EDIÇÃO DO PALETA ATLÂNTIDA - 27 de Janeiro | Xangri-lá
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados estará presente mais uma vez no Paleta Atlântida, agora em sua 7ª Edição. Nosso time...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de jan.
STF afasta vínculo trabalhista entre motorista terceirizado e empresa
Em decisão recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão que impôs à empresa de transportes...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de jan.
Lei nº 14.754 | Constituição de Ônus Reais sobre Imóveis Integrantes do Patrimônio de Fundo de Investimento Imobiliário
A Lei nº 14.754, de 12 de dezembro de 2023 (“Lei nº 14.754”), conhecida por alterar as regras de tributação aplicáveis aos fundos de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jan.
MPV 1.202/2023: Reoneração da folha, revogação Perse e limitação da compensação tributária
Na última semana (29/12), o Governo Federal promulgou a Medida Provisória (MPV 1202/2023) com o propósito de reequilibrar as finanças da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de jan.
Convenções Coletivas de Trabalho e os Desafios da LGPD
No cenário atual, as relações de trabalho estão em constante evolução, assim como as normas que as regem. Um ponto crucial nesse contexto...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de jan.
ELA | ADV no jornal O Fato
Daiana Mendes Mallmann e Arthur Atavila Casadei, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, contribuíram com a última...
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