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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
STJ decide pela possibilidade de revisão em contrato de BTS em julgamento de caso relevante
O contrato de built to suit, reduzido à sigla BTS, é modalidade de negócio jurídico inserido no ordenamento jurídico através da Lei n.º...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
Regularização Fundiária Urbana – REURB e sua Aplicação no Município de Porto Alegre/RS
REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...
270
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
A volta do imposto sindical obrigatório? Decisão do STF acerca da contribuição assistencial
Nas últimas semanas muito vem se falando acerca da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que mudou o seu entendimento em relação à...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
A Medida Provisória nº 1.184/2023 e os seus Impactos na Indústria de Fundos de Investimento
Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de set. de 2023
ELA | ADV reconhecido no IFLR 1000 | Capital markets: Debt 2023
A área de Mercado de Capitais do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecida em sua prática no segmento Capital...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de set. de 2023
Theo Keiserman de Abreu no Who's Who Brazil 2023 | Real Estate
Theo Keiserman de Abreu, sócio do escritório de advocacia Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi mais uma vez reconhecido...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set. de 2023
Assinaturas Digitais: Como garantir a segurança jurídica e quais as modalidades existentes?
Para efeitos da Lei 14.063 de 2020, as assinaturas eletrônicas são classificadas em: a) Qualificadas: aquelas que possuem código...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de set. de 2023
Gabriela Dornelles no XIII Simpósio de Direito Imobiliário da AGADIE
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou na última semana do XIII Simpósio de Direito...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de set. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV AGOSTO/SETEMBRO 2023
Confira os artigos mais lidos deste mês: 1) Decisão do STJ sobre penhora de condomínio credor de bem imóvel alienado fiduciariamente 2)...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de set. de 2023
Uber e vínculo trabalhista
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de set. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato | CPR como modalidade de investimento em Renda Fixa
A edição do Jornal O Fato São Gabriel de hoje (15/09) conta com artigo elaborado por Felipe Holanda e Mariana Trica, sócios do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de set. de 2023
ELA | ADV patrocinador da equipe PUC RS na XVI CAMARB
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é patrocinador da equipe da PUC/RS na XVI Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de set. de 2023
STJ analisará inclusão proprietários de imóveis em ações contra pirataria de produtos
Entrou na pauta da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso que envolve a possibilidade da inclusão proprietários de imóveis...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de set. de 2023
ELA | ADV obtém decisões que afastam responsabilidade de construtoras por atrasos devido à pandemia
Conforme se sabe, nos últimos três anos, as empresas e a cadeia de consumo, em todos os níveis, sofreram com as consequências do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de set. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato | Plano Safra 2023/24: Sustentabilidade é a palavra de ordem
Felipe Holanda, Mariana Ribas, Mariana Trica, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram os autores da Coluna...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de set. de 2023
Edmundo Cavalcanti Eichenberg na Revista Debate Imobiliário
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve seu artigo publicado na Revista Debate...
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