Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e a Derrubada dos Vetos
top of page
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
No fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pela derrubada de vetos a lei 14.382, de 27 de junho de 2022, que criou o sistema...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Da necessária aplicação da Lei dos Distratos em Rescisão de Contratos posteriores à sua vigência
Como é de notório saber, fora publicada e vigora desde 27.12.2018, sendo aplicada em contratos imobiliários firmados em data posterior a...
61
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Portaria do INSS torna possível a consulta de benefícios previdenciários dos empregados
Portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência/INSS (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão – DIRBEN) em...
76
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e a anterioridade tributária
Conforme havíamos destacado em prévia publicação (https://www.elaadvogados.com.br/post/revoga%C3%A7%C3%A3o-das-al%C3%ADquotas-de-pis-cofi...
213
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2023
Parecer de Orientação nº 40 da CVM: Um avanço para a Criptoeconomia
Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança ao investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), atenta às mudanças...
54
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jan. de 2023
Incidente de personalidade jurídica e sua aplicação arbitrária em detrimento do CDC
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, em que de uma forma episódica/temporária, há a “suspensão” dos...
66
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jan. de 2023
A importância do Estatuto da Cidade e as Operações Urbanas Consorciadas
O Estatuto da Cidade e o instituto das Operações Urbanas Consorciadas são instrumentos fundamentais para promover o desenvolvimento...
43
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jan. de 2023
ELA | ADV no PALETA ATLÂNTIDA
O maior churrasco de beira de praia do mundo, o Paleta Atlântida, está chegando a sua 6ª Edição. O time do Eichenberg, Lobato, Abreu &...
16
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de jan. de 2023
ELA | ADV - Dezembro 2022 | Janeiro 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Medida Provisória altera a legislação...
43
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jan. de 2023
Revogação das alíquotas de PIS/COFINS e a anterioridade tributária nonagesimal
O início do novo governo federal trouxe mudanças significativas na legislação tributária, algumas já implementadas, outras anunciadas....
289
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de jan. de 2023
Retificação de Registro Imobiliário
A retificação de registro imobiliário é um procedimento realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis – CRI, previsto no artigo 213, da...
93
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de jan. de 2023
Atualização do Layout do eSocial
Cumprindo nosso compromisso com nossos clientes e parceiros, trazemos abaixo um breve informativo sobre atualização do Layout do eSocial...
32
bottom of page