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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
Aspectos do Direito de Preferência no Contrato de Arrendamento Rural
É consabido que o Estatuto da Terra e o Decreto 59.566/66 contêm diversas normas que visam a proteção do sujeito que trabalha na terra,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
Folga ou não nos jogos da Copa do Mundo?
Com o início dos jogos da Copa do Mundo do Catar, especialmente com as partidas da equipe da Seleção Brasileira, ainda se tem muitas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
Recente posicionamento do STJ acerca de prazo para exigir prestação de contas
Os contratos de locação de lojas em shopping centers, muito embora sejam caracterizados por sua atipicidade, devem observar as...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
FIAGRO – Um novo capítulo para o agronegócio
Continuando a nossa série de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentaremos a seguir, uma das maiores, e já...
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30 de nov. de 2022
O STF e a não cumulatividade da COFINS e do PIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 25.11.2022, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 841.979, que tratava da Tese de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2022
Novembro Azul | Conscientização da Saúde do Homem
Novembro Azul é uma campanha internacional de cuidado à saúde do homem, especialmente ações que incentivem a prevenção e diagnóstico...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de nov. de 2022
ELA | ADV 30 anos - Conectando nossa história ao futuro do seu negócio
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi fundado em 1992 a partir da vontade de reunir excelência com relacionamentos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2022
Resolução CVM 163, a Nova Regra de Ofertas Públicas de Notas Promissórias
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com intuito de simplificar e modernizar as ofertas públicas de distribuição de notas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de nov. de 2022
A importância da contabilidade na Due Dilligence Imobiliária e aquisições de empresas
Com a frequente demanda e realização de Due Dilligence nas aquisições a serem realizadas pela Incorporadoras, com o objetivo de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de nov. de 2022
Gabriela Dornelles no Análise Advocacia 2022
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi reconhecida pela Análise Editorial como uma das...
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18 de nov. de 2022
ELA | ADV NA ANÁLISE ADVOCACIA 2022
A Análise Editorial reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados como um dos escritórios abrangentes mais admirados do...
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17 de nov. de 2022
Resolução CVM 162: A Revisão de Normas de Ofertas Públicas Existentes
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 162 que promove alterações na terminologia e estrutura de diversas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de nov. de 2022
Parceria ELA | ADV e Viegas Consultoria
As áreas de advocacia empresarial, em especial tributário, societário e trabalhista do ELA | ADV, promovem trabalhos em parceria com a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de nov. de 2022
Destaques ELA | ADV - Outubro/Novembro 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) ESG: O que é e qual seu impacto no...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de nov. de 2022
Direito de preferência na aquisição de imóveis locados e a existência de cláusula de vigência
A realização de um único empreendimento imobiliário pode demandar a aquisição de dezenas de imóveis, sobre os quais geralmente há...
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9 de nov. de 2022
Resolução CVM 161: A regulamentação para coordenadores de ofertas públicas de distribuição
A Resolução CVM 161, que passa a vigorar em janeiro de 2023, normatiza procedimentos e controles internos para intermediadores de ofertas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de nov. de 2022
Seminário Evolução do Direito Notarial e Registral com enfoque interdisciplinar
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados será um dos palestrantes do Seminário "Evolução do...
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7 de nov. de 2022
Julgamento do Tema 1095 pelo Superior Tribunal de Justiça
Em 29/07/2021 comunicamos que o Ministério Público Federal protocolou parecer nos autos do RESP n.º 1.891.498 opinando pela...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de nov. de 2022
FIAGRO: Novas oportunidades para o setor do agronegócio e mercado de capitais
Em 29/03/2021, foi promulgada a Lei nº 14.130, que inseriu, no ordenamento jurídico nacional, o conceito de Fundos de Investimento nas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de nov. de 2022
Resolução CVM 160: A nova regra de ofertas públicas de valores mobiliários
Em 2 de janeiro de 2023 entra em vigor a Resolução CVM nº 160, que trata do novo arcabouço regulatório brasileiro de ofertas públicas de...
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