Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
O Licenciamento Expresso - Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS
Em 2017, com a publicação do decreto 19.741, restaram instituídas as chamadas “Licenças na Hora” e o “Licenciamento Expresso”. As...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de fev. de 2021
Os Contratos Rurais de Arrendamento e de Parceria e seus Efeitos Tributários
Para o exercício da atividade rural é comum a cessão da posse ou do uso temporário da terra, pelo proprietário do imóvel, a um terceiro...
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26 de fev. de 2021
Opinião | Autuações Ilegais dos Auditores-Fiscais do Trabalho
Em razão da grave crise que assolou todos os brasileiros, pessoas físicas e jurídicas, uma série de medidas foram aplicadas para que...
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26 de fev. de 2021
Alienação de Imóvel registrada ou prenotada no termo de Falência e Declaração de Ineficácia
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1597084/SC, que uniformizou a jurisprudência da...
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25 de fev. de 2021
Novo Procedimento para Assinaturas na Junta Comercial do Rio Grande do Sul: Selo de Confiabilidade
A partir de hoje, 25 de fevereiro de 2021, passa a viger um novo sistema para assinaturas de documentos no âmbito da JUCISRS, simples,...
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24 de fev. de 2021
A responsabilidade pelo IPTU e a Alienação Fiduciária em Garantia
No âmbito tributário, discute-se se o credor fiduciário (em regra, mas não necessariamente, uma instituição financeira ou o vendedor de...
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18 de fev. de 2021
STF: Cobrança de ITBI só é possível após a transferência efetiva do imóvel
O Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 12 de fevereiro de 2021, o julgamento, em regime de repercussão geral, no Recurso...
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18 de fev. de 2021
FIAGRO: Senado aprova ferramenta de financiamento do agronegócio
Inspirado nos Fundos de Investimento Imobiliário (Lei 8.668/93), o PL 5.191/20 teve seu texto-base aprovado na quarta-feira, 10 de...
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17 de fev. de 2021
11ª LIVE ELA | ADV - QUANDO O DIREITO DO TRABALHO ENCONTRA O DIREITO TRIBUTÁRIO: UM DIÁLOGO ENTRE AS
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV, com o tema "QUANDO O DIREITO DO TRABALHO...
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1 de fev. de 2021
Permuta Imobiliária sob a ótica do CARF
Dentre os diversos meios para o aporte de recursos disponíveis às empresas que desenvolvem as suas atividades no âmbito da construção...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de fev. de 2021
Carnaval é feriado?
Ainda sob os efeitos da pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos eventos públicos foram cancelados, dentre eles o Carnaval. Em...
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