Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Lei Complementar 214/2025 – Volume I”, publicada pela Editora Lumen Juris e organizada pelos professores Paulo Caliendo, Melissa Guimarães Castello e Mariana Porto Koch, no âmbito da FESDT. A publicação reúne análises qualificadas sobre a regulamentação do IBS, CBS e Imposto Seletivo. O sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg integra o time de autores da publicação, contribuindo co

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido mais uma vez pela Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados do Brasil nas especialidades Imobiliário, Cível, Tributário e Trabalhista, no setor de Construção e Engenharia e no Estado do Rio Grande do Sul. E nossos sócios também foram reconhecidos como Advogados Mais Admirados no Estado do Rio Grande do Sul e em suas áreas de expertise. Lucas Eichenberg, na especialidade Imobiliário; Theodoro Chiapp

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados reafirma sua presença entre os escritórios de destaque no cenário tributário nacional, ao ser novamente reconhecido pelo ITR World Tax 2026 na categoria Tax Controversy, nacionalmente, e em General Corporate Tax, no Rio Grande do Sul. O sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg também foi listado como Highly Regarded em Real Estate e Tax Controversy, reconhecimento que reflete sua trajetória de excelência e o protagonismo do escrit

O diretório internacional Leaders League destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em sua publicação Transactional Brasil, por seu desempenho como referência nas áreas de Imobiliário, Tributário e Corporate. A conquista reflete a atuação de um time comprometido com a efetividade, a pessoalidade e a excelência, princípios que norteiam o escritório em sua missão de oferecer soluções jurídicas criativas, personalizadas e orientadas a resultados. Agr

A proposta do governo de taxar lucros dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês tem lacunas e pode ser questionada na Justiça se o Senado aprovar o projeto da forma como passou na Câmara, segundo especialistas em tributação. O que aconteceu Dúvidas sobre alíquotas, prazos e deduções preocupam tributaristas. O PL (Projeto de Lei) nº 1087/2025 aprovado na Câmara determina que o Imposto de Renda

O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 8 de setembro de 2025, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, inaugurando uma nova etapa do...

Advogados tributaristas apontam caminhos para amenizar o tamanho do impacto da taxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados...

Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...