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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Conheça o novo Sócio Consultor do ELA | ADV - Adelmor Gheler
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados anuncia a chegada de Adelmor Gheler como novo Sócio Consultor nas áreas de Tributário e Agronegócio, na sede de São Paulo. Com sólida trajetória no Direito Tributário e ampla vivência em operações e discussões ligadas ao agronegócio, Adelmor chega ao ELA | ADV para fortalecer nossa atuação full service, pautada pela profundidade técnica e pela construção de soluções de excelência. Sua experiência reúne décadas de atuação em adm

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de mar.
Começa amanhã o ADIT Juris 2026 - Edmundo Cavalcanti Eichenberg palestrante
Começa amanhã, 19 de março, o ADIT Juris 2026, um dos maiores eventos do mercado imobiliário e de turismo do país. O sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é palestrante confirmado no painel “O novo sistema tributário e os reflexos no mercado imobiliário”. Acompanhe pelo link e participe: Evento – ADIT Brasil

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de mar.
Os impactos da Reforma Tributária na locação de imóveis
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou uma das mais profundas transformações do sistema tributário nacional desde a Constituição de 1988. Ao instituir o modelo de IVA dual — composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — o legislador alterou estruturalmente a lógica da tributação sobre o consumo no Brasil. Tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS serão gradualmente substituídos por um modelo unificado, nã

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de mar.
Edmundo Eichenberg coautor na Obra "Lei Complementar 214/2025 - Volume 1"
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Lei Complementar 214/2025 – Volume I”, publicada pela Editora Lumen Juris e organizada pelos professores Paulo Caliendo, Melissa Guimarães Castello e Mariana Porto Koch, no âmbito da FESDT. A publicação reúne análises qualificadas sobre a regulamentação do IBS, CBS e Imposto Seletivo. O sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg integra o time de autores da publicação, contribuindo co

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de dez. de 2025
ELA | ADV é destaque na Análise Advocacia 2026
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido mais uma vez pela Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados do Brasil nas especialidades Imobiliário, Cível, Tributário e Trabalhista, no setor de Construção e Engenharia e no Estado do Rio Grande do Sul. E nossos sócios também foram reconhecidos como Advogados Mais Admirados no Estado do Rio Grande do Sul e em suas áreas de expertise. Lucas Eichenberg, na especialidade Imobiliário; Theodoro Chiapp

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de nov. de 2025
ELA | ADV no ITR World Tax 2026
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados reafirma sua presença entre os escritórios de destaque no cenário tributário nacional, ao ser novamente reconhecido pelo ITR World Tax 2026 na categoria Tax Controversy, nacionalmente, e em General Corporate Tax, no Rio Grande do Sul. O sócio Edmundo Cavalcanti Eichenberg também foi listado como Highly Regarded em Real Estate e Tax Controversy, reconhecimento que reflete sua trajetória de excelência e o protagonismo do escrit

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de nov. de 2025
ELA | ADV no Leaders League Transactional 2025
O diretório internacional Leaders League destacou a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, em sua publicação Transactional Brasil, por seu desempenho como referência nas áreas de Imobiliário, Tributário e Corporate. A conquista reflete a atuação de um time comprometido com a efetividade, a pessoalidade e a excelência, princípios que norteiam o escritório em sua missão de oferecer soluções jurídicas criativas, personalizadas e orientadas a resultados. Agr

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de out. de 2025
Questionamentos ao novo IR sobre lucros e dividendos
A proposta do governo de taxar lucros dos mais ricos para compensar a perda de arrecadação com a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês tem lacunas e pode ser questionada na Justiça se o Senado aprovar o projeto da forma como passou na Câmara, segundo especialistas em tributação. O que aconteceu Dúvidas sobre alíquotas, prazos e deduções preocupam tributaristas. O PL (Projeto de Lei) nº 1087/2025 aprovado na Câmara determina que o Imposto de Renda

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de out. de 2025
Novo Edital do Acordo Paulista estabelece condições especiais para regularização de débitos tributários em SP
O Governo do Estado de São Paulo publicou, em 8 de setembro de 2025, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, inaugurando uma nova etapa do...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de set. de 2025
Como driblar o tarifaço imposto por Trump no campo tributário?
Advogados tributaristas apontam caminhos para amenizar o tamanho do impacto da taxa de 50% sobre as exportações do Brasil para os Estados...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de ago. de 2025
Alterações Jurídicas Decorrentes das Enchentes do Estado do Rio Grande do Sul
Como forma de auxiliar nossos clientes e parceiros e em solidariedade à calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, Eichenberg,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de mai. de 2024
O ITBI deve ser pago na cessão de direitos do compromisso de compra e venda?
O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de dez. de 2023
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