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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Decisão relevante do STJ sobre o exercício da advocacia
O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssimo julgado de sua 3ª Turma (REsp 2.038.445/DF), não só salvaguardou a ordem jurídica, como...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
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Estruturas de permuta física com o mesmo efeito caixa de uma “permuta financeira”
Na aquisição de terrenos para a implantação de empreendimentos imobiliários, a modalidade de negócio tem papel crucial porque encerra...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
1.082
Algumas considerações sobre o projeto de Reforma Tributária – PEC 45
A Câmara dos Deputados aprovou, em 07.07.2023, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, trazendo significativas mudanças...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
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Do Excessivo Valor do Depósito Recursal Trabalhista: Da Utilização do Seguro Garantia
No dia 1º de agosto de 2023 passará a vigorar os novos valores tetos do depósito recursal que trata o artigo 899 da CLT. Com a nova...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
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Real Digital – O Projeto de Moeda Digital do Brasil
O mundo segue essa tendência e o Brasil segue avançando cada vez mais A digitalização do mercado financeiro tem sido uma tendência...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jul. de 2023
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