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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Luciana De Marchi visita nova sede do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre
Luciana De Marchi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, realizou visita ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, agora em sua nova sede, localizada na Rua Anita Garibaldi, e foi recebida pelo registrador João Pedro Lamana Paiva. A mudança marca um novo momento para um dos cartórios mais tradicionais da capital, responsável por um acervo centenário e por uma atuação de grande relevância para a segurança jurídica no âmbito imobiliário e registral

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de mai.
Edmundo Cavalcanti Eichenberg painelista no XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas
Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) para participar como painelista no XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas. Edmundo falará sobre o tema "Reforma Tributária e o Setor Imobiliário", tema de elevada relevância diante das transformações promovidas no cenário nacional e seus impactos no mercado, bem como desafios e necessidade de adequ

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de mai.
Atuação ELA | ADV - TJSP suspende cobrança de IPTU retroativo em empreendimento HIS sem exigir depósito ou garantia
A equipe Tributária do ELA Advogados obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma decisão relevante para o setor de incorporação imobiliária, especialmente para empreendimentos enquadrados como Habitação de Interesse Social (HIS). No caso, o Tribunal suspendeu a exigibilidade de débito de IPTU lançado retroativamente contra a incorporadora, sem exigir depósito judicial ou outra forma de garantia, ao reconhecer, em sede liminar, tanto o risco de dano financeiro quanto a p

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr.
Pedro Villeroy na Revista IBRADIM
Pedro Hoff Villeroy, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve seu artigo publicado na Revista IBRADIM de Direito Imobiliário (Edição nº 11), abordando tema que tem gerado relevantes debates no contencioso imobiliário, a penhorabilidade de imóvel objeto de alienação fiduciária para pagamento de cotas condominiais. No estudo, Villeroy analisa a recente divergência entre a 3ª e a 4ª Turmas do STJ quanto à possibilidade de constrição judicial de imóvel gra

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de fev.
ELA | ADV apoiador do Destaque ADEMI-RJ 2025
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi um dos apoiadores do Prêmio Destaque ADEMI-RJ 2025, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento institucional do mercado imobiliário e com a valorização das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento urbano e econômico do Rio de Janeiro. O escritório foi representado pelo sócio Theo Keiserman de Abreu, que participou da cerimônia e teve a honra de entregar o Prêmio Ademi Especial a Melhim Namem Chalhub e Bernardo

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de nov. de 2025


Entenda o que pode mudar caso tributação de LCI e LCA seja aprovada pelo Congresso
m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de ago. de 2025
Banco Central autoriza emissão de LCI por financeiras e reforça modernização regulatória com impacto no Mercado de Capitais
O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de mai. de 2025
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr. de 2025
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...

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15 de abr. de 2025
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