Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Theo Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, presidente do Conselho Jurídico da ADEMI-Rio e membro do Conselho Jurídico da CBIC, participou do evento “Aspectos Práticos da Permuta Imobiliária”, promovido pela CDUDI/OABRJ. Ao lado dos membros da Comissão e advogados Jose-Ricardo Pereira Lira, Arnon Velmovitsky, Lívia Vieira, Natalia Dupin, o debate abordou os cuidados jurídicos em operações de permuta imobiliária, com foco em aspectos contratuais, reg

No dia 28 de maio, realizamos a terceira Exposição Técnica da Academia ELA, iniciativa voltada ao aprofundamento jurídico e à troca de conhecimentos entre as equipes. Nesta edição, o sócio Pedro Villeroy conduziu a apresentação sobre o empreendimento The Garden, abordando aspectos jurídicos e estruturais relacionados ao desenvolvimento de masterplans imobiliários complexos. A exposição explorou temas como liberdade associativa e sua exigibilidade, loteamento, infraestrutura,

Luciana De Marchi, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, realizou visita ao Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, agora em sua nova sede, localizada na Rua Anita Garibaldi, e foi recebida pelo registrador João Pedro Lamana Paiva. A mudança marca um novo momento para um dos cartórios mais tradicionais da capital, responsável por um acervo centenário e por uma atuação de grande relevância para a segurança jurídica no âmbito imobiliário e registral

Edmundo Cavalcanti Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi convidado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) para participar como painelista no XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas. Edmundo falará sobre o tema "Reforma Tributária e o Setor Imobiliário", tema de elevada relevância diante das transformações promovidas no cenário nacional e seus impactos no mercado, bem como desafios e necessidade de adequ

A equipe Tributária do ELA Advogados obteve, no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma decisão relevante para o setor de incorporação imobiliária, especialmente para empreendimentos enquadrados como Habitação de Interesse Social (HIS). No caso, o Tribunal suspendeu a exigibilidade de débito de IPTU lançado retroativamente contra a incorporadora, sem exigir depósito judicial ou outra forma de garantia, ao reconhecer, em sede liminar, tanto o risco de dano financeiro quanto a p

Pedro Hoff Villeroy, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teve seu artigo publicado na Revista IBRADIM de Direito Imobiliário (Edição nº 11), abordando tema que tem gerado relevantes debates no contencioso imobiliário, a penhorabilidade de imóvel objeto de alienação fiduciária para pagamento de cotas condominiais. No estudo, Villeroy analisa a recente divergência entre a 3ª e a 4ª Turmas do STJ quanto à possibilidade de constrição judicial de imóvel gra

O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi um dos apoiadores do Prêmio Destaque ADEMI-RJ 2025, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento institucional do mercado imobiliário e com a valorização das iniciativas que impulsionam o desenvolvimento urbano e econômico do Rio de Janeiro. O escritório foi representado pelo sócio Theo Keiserman de Abreu, que participou da cerimônia e teve a honra de entregar o Prêmio Ademi Especial a Melhim Namem Chalhub e Bernardo

m dos temas prioritários para a equipe econômica neste segundo semestre, a tributação dos rendimentos de Letras de Créditos Imobiliárias...

O Banco Central (“BC”) aprovou, no dia 08/05/2025, a edição de resolução que autoriza as sociedades de crédito, financiamento e...

Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...

O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...