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NOTÍCIAS

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

16 de set.

ELA | ADV no jornal O Fato - Desde a crise: Quem responde pelos erros nas Lojas Americanas?

Marcus Von Mühlen, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna Direito é Fato, publicada no O Fato São...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

14 de jun.

Terço de Férias e a Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal

Em 12 de junho de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 985 de Repercussão Geral (Embargos de Declaração...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

11 de jun.

Novas Regras para Realização de Assembleias de Acionistas

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, em 04/06/2024, a Resolução CVM nº 204 (“Resolução CVM 204”), trazendo novas regras...

Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados

21 de mai.

Do Combate ao Trabalho Infantil – Da Atuação do Poder Judiciário

Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), o Tribunal Superior do Trabalho intensificou suas...