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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Governo de Alagoas anuncia desapropriação de cinco bairros após rompimento de mina
O Governo de Alagoas planeja desapropriar cinco bairros adicionais em Maceió afetados pelo rompimento ocorrido decorrente das atividades...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de dez. de 2023
Theo Keiserman de Abreu e Luiz Afrânio Araújo no Best Lawyers 2024
Theo Keiserman de Abreu e Luiz Afrânio Araújo, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram reconhecidos pelo...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de dez. de 2023
ELA | ADV na 29ª Corrida Pela Vida POA
O time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados esteve na 29ª Edição da Corrida pela Vida. A Corrida tem como finalidade de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de dez. de 2023
O ITBI deve ser pago na cessão de direitos do compromisso de compra e venda?
O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de dez. de 2023
A questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdados
Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de dez. de 2023
Gabriela Dornelles em eventos do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa/RS
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, prestigiou dois relevantes eventos promovidos pelo IBGC -...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de dez. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato - "Compliance Trabalhista no Agronegócio" | "Racismo Algorítmico"
Felipe Robleski e Danielle Bernardo, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato", da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de dez. de 2023
Decisão do STJ sobre Honorários Advocatícios em Ação Rescisória
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado[1], fixou acertado entendimento de que a base de cálculo dos honorários advocatícios...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2023
Adjudicação Compulsória Inversa
As transações imobiliárias são procedimentos complexos, permeados por diversos atos, alguns dos quais indispensáveis para a efetiva...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2023
Resolução CVM 194 – Atualização de conceitos e harmonização
Cumprindo com sua agenda regulatória para o ano de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 17 de novembro de 2023, a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2023
As Implicações do eSocial nos Processos Trabalhistas – Dos Novos Desafios Empresariais
O eSocial é um programa do Governo Federal que visa a unificação de dados e informações do empregador no que concerne aos seus...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2023
As alterações feitas pelo Senado no texto da reforma tributária
Em 08/11/2023, o Senado Federal levou à votação o texto anteriormente aprovado pela Câmara dos Deputados, referente à PEC 45/2019, também...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de nov. de 2023
Evento ELA | ADV "Mercado de Capitais"
O evento "Mercado de Capitais", promovido pelo Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi um momento fundamental de debates...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de nov. de 2023
"Modelos de negócios para aquisição de terrenos e suas questões fiscais"
Carlos Lobato, Lucas Braga Eichenberg, Luciana De Marchi e Luciellen Leitzke, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de nov. de 2023
Theo Keiserman de Abreu no Who's Who Legal 2023
Theo Keiserman de Abreu, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foi nomeado como Recommended Lawyer no país por sua...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de nov. de 2023
Gustavo Sato fez parte do time OAB/SP Campeão do 7º Campeonato Nacional Alifa 2023
Gustavo Sato, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, fez parte do time da OAB - SP que venceu o 7º Campeonato...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
24 de nov. de 2023
Atuação abrangente de ELA | ADV é destaque no Análise Advocacia 2023/2024
Os resultados da publicação Análise Advocacia 2023/2024, da Análise Editorial, confirmam a consolidação da atuação abrangente do...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2023
Evento Mercado de Capitais
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados realizou nesta terça-feira (21/11) o evento "Mercado de Capitais". Com debates...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de nov. de 2023
Luiz Afrânio Araújo participa da 5ª edição da entrega da Comenda do Mérito Judiciário
Luiz Afrânio Araújo, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, participou da 5ª edição da entrega da Comenda do Mérito...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de nov. de 2023
Cláusula de Sandbagging: Um reforço à segurança jurídica nos contratos de M&A
No dinâmico contexto jurídico brasileiro, que testemunhou o mais significativo incremento em transações de fusões e aquisições, conforme...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de nov. de 2023
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