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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
O contrato de locação built to suit e seus contornos na ação renovatória
Os contratos de locação na modalidade built to suit apresentam particularidades que vão além da locação tradicional, pois conciliam...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
30
Resolução 571/2024 do CNJ: reflexos e avanços nos inventários extrajudiciais
As tentativas de mitigar os impactos de um Poder Judiciário cada vez mais sobrecarregado têm impulsionado diversas inovações no âmbito...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
103
Banco Central realiza tomada de subsídios sobre tokenização de pagamentos digitais
A crescente inovação do mercado de meios de pagamento é assunto que vem gerando expectativas e discussões diversas, haja vista o avanço...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
14
Entenda a decisão do Ministro Gilmar Mendes sobre a suspensão dos processos envolvendo discussão de vínculo empregatício
Recentemente foi proferida decisão pelo Ministro Gilmar Mendes determinando a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
43
Incidência do imposto de renda na doação antecipada a herdeiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, em sede de repercussão geral, se é válida a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) sobre ganho de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de abr.
35
NR-1 e riscos psicossociais | Entenda as novas diretrizes e o cronograma de fiscalização
As novas diretrizes trazidas pela Norma Regulamentadora nº 1 geraram grande repercussões dentro do meio empresarial, tendo em vista as...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de abr.
24
Fiscalização da ANPD pelo uso de sistema de reconhecimento facial em estádios de futebol
No mês de fevereiro de 2025, foi divulgada notícia sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estar fiscalizando 23 clubes...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de abr.
9
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
15
Incentivos Fiscais em Série #6 | PERSE: Oportunidades, Requisitos e Judicialização de Benefícios Fiscais
Considerando os trágicos efeitos para o setor publicitário, de eventos e de turismo em decorrência do avanço da pandemia do Covid-19, bem...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
10
ELA | ADV no Jornal O Fato | Tokenização de Imóves: perspectivas e desafios no contexto jurídico brasileiro
As sócias Larissa Rocha e Mariana Trica, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, publicaram artigo abordando as perspectivas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de abr.
11
Feriados: saiba como evitar golpe ao alugar imóvel e as regiões com mais anúncios falsos em 2024
Levantamento mostra que Rio representou 14,7% do total de fraudes no país em 2024 No filme "Os Farofeiros" (2018), o feriado dos sonhos,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr.
12
"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
O evento promovido pela AGADIE e OAB/RS em Santa Cruz do Sul, no dia 9 de abril, foi marcado por uma troca significativa de ideias sobre...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de abr.
3
Marcus Von Mühlen coautor na Obra "Imposto de Tributação Ambiental – Volume II: Imposto Seletivo"
O sócio Marcus Von Mühlen, do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é coautor da obra "Imposto de Tributação Ambiental –...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de abr.
9
É amanhã, não perca! | "Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis"
Amanhã, 9 de abril, acontece em Santa Cruz do Sul o evento promovido pela AGADIE e OAB/RS, com foco nos impactos das recentes reformas...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de abr.
2
A diluição do quadro societário e a proteção à legítima
Instrumentos de Direito Societário podem ser utilizados com a finalidade de proteger o patrimônio dos sócios e, consequentemente, o...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de abr.
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"Os impactos da Reforma Tributária, Lei 214/2025, na Locação e Compra e Venda de Imóveis" | Palestra de Edmundo Cavalcanti Eichenberg 09 de abril | 17h às 19h | Sede da OAB Santa Cruz do Sul (RS)
Quer entender como a Reforma Tributária afetará o setor imobiliário? Na próxima terça-feira, 9 de abril, Edmundo Cavalcanti Eichenberg,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de abr.
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ELA | ADV apoiador do evento 4º Fórum Women in Law Mentoring Brazil | Últimos dias para inscrição
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados tem orgulho de apoiar o Fórum do Women in Law Mentoring Brazil – WLMBR, cuja 4ª edição...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de abr.
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