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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
A incidência da Teoria Finalista Mitigada em Ações que versem sobre Contratos de Investimento Imobiliário
A Teoria Finalista Mitigada tem sido cada vez mais utilizada dentro da doutrina e jurisprudência, sendo uma ferramenta para uniformizar...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
Marco Legal das Garantias e a Evolução da Alienação Fiduciária e Hipoteca
O Marco Legal das Garantias, delineado pela Lei 14.711/2023, não apenas ampliou a dinâmica da alienação fiduciária, ao permitir o...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
Os Impactos do Marco Legal das Garantias nas Emissões de Debêntures
No dia 30 de outubro de 2023 foi sancionada a Lei nº 14.711, conhecida como o Marco Legal das Garantias (“Lei nº 14.711”), que, dentre os...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
A Importância do Programa de Gestão de Afastados
É sabido que a utilização de mão de obra nas mais diversas atividades econômicas no Brasil é suscetível a riscos. Cada vez mais as...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2023
A Tributação de Rendimentos no Exterior e a Variação Cambial
Recentemente, o regime de tributação de rendimentos auferidos no exterior, por pessoas físicas residentes no Brasil, foi objeto de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de dez. de 2023
DESTAQUES ELA | ADV NOVEMBRO/DEZEMBRO 2023
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Resolução CVM 194 – Atualização de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de dez. de 2023
Governo de Alagoas anuncia desapropriação de cinco bairros após rompimento de mina
O Governo de Alagoas planeja desapropriar cinco bairros adicionais em Maceió afetados pelo rompimento ocorrido decorrente das atividades...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de dez. de 2023
Theo Keiserman de Abreu e Luiz Afrânio Araújo no Best Lawyers 2024
Theo Keiserman de Abreu e Luiz Afrânio Araújo, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, foram reconhecidos pelo...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de dez. de 2023
ELA | ADV na 29ª Corrida Pela Vida POA
O time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados esteve na 29ª Edição da Corrida pela Vida. A Corrida tem como finalidade de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de dez. de 2023
O ITBI deve ser pago na cessão de direitos do compromisso de compra e venda?
O ITBI, também denominado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, é um imposto municipal devido quando há transferência entre vivos de um...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de dez. de 2023
A questão da responsabilidade pelo pagamento das despesas condominiais de imóveis herdados
Foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça um caso envolvendo uma Ação de Cobrança de cotas condominiais. As partes discutiam se,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de dez. de 2023
Gabriela Dornelles em eventos do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa/RS
Gabriela Dornelles, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, prestigiou dois relevantes eventos promovidos pelo IBGC -...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
1 de dez. de 2023
ELA | ADV no jornal O Fato - "Compliance Trabalhista no Agronegócio" | "Racismo Algorítmico"
Felipe Robleski e Danielle Bernardo, sócios do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é o autor da Coluna "Direito é Fato", da...
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