Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
OUTUBRO ROSA | A gente cuida da gente
Nessa última semana fizemos um convite a todos do ELA | ADV: exercitar o cuidado e praticar a gentileza com aqueles que estão ao nosso...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de out. de 2022
O TRF e a não incidência de PIS/COFINS sobre a Selic incidente na repetição do indébito tributário
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal firmou orientação quanto à inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica...
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31 de out. de 2022
Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA: A alternativa do Mercado Financeiro
No mês passado, iniciamos a nossa jornada de artigos com o tema Agronegócio e Mercado de Capitais, apresentando alguns números do setor,...
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31 de out. de 2022
Programa Emprega + Mulheres
No dia 22 de setembro de 2022 foi publicada a Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa “Emprega + Mulheres”. O objetivo da nova Lei é...
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31 de out. de 2022
STJ: vinculação do adquirente à previsão contratual sobre a taxa de manutenção de loteamento
O Superior Tribunal de Justiça, na recente decisão proferida no bojo do REsp n. 1.569.609/SP[1], reconheceu que é válida a cobrança de...
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31 de out. de 2022
Da Impossibilidade de Rescisão Imotivada do Contato de Aquisição de Lote após a Outorga da Posse
Antes de mais nada, é importante frisar que se comprometer a adquirir um loteamento é ato solene, formal e sério. É, aliás, um dos mais...
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28 de out. de 2022
A conta corrente conjunta e a penhora em execução fiscal
O Superior Tribunal de Justiça definiu que os valores depositados em conta corrente conjunta não podem ser penhorados em sua...
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27 de out. de 2022
ELA | ADV no CHAMBERS TRANSACTIONAL BRAZIL 2022 - Real Estate
O renomado diretório internacional Chambers and Partners reconheceu o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados por sua atuação em...
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27 de out. de 2022
ELA | ADV - 1 ANO DA ÁREA DE MERCADO DE CAPITAIS
Finalizamos este mês comemorando mais um marco da nossa história. Em 1º de outubro de 2021, há poucos meses de atingir a incrível marca...
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26 de out. de 2022
O instituto da adjudicação compulsória e a inovação da Lei nº14.382 de junho de 2022
A adjudicação compulsória é um instituto pelo qual os Promitentes Compradores que tenham adimplido o preço do Imóvel possam buscar,...
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24 de out. de 2022
Nossos 30 Anos | Momentos Marcantes - Orgulho: O melhor momento é o agora
“O que mais me marcou no ELA é justamente o atual estar participando desta transformação dentro do escritório com nova visão, novos...
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20 de out. de 2022
Receita Federal consolida regulamentação sobre contribuições previdenciárias
Foi publicada no dia 19.10.2022 a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, que trata das normas gerais de tributação de arrecadação de...
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20 de out. de 2022
ESG: O que é, e qual seu impacto no mercado de capitais?
Muito tem se falado sobre ESG, mas o que essa sigla quer dizer? O termo “ESG”, que significa Environmental, Social and Governance,...
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19 de out. de 2022
ELA | ADV no LEGAL 500 2023 - FIRM TO WATCH: TAX
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi reconhecido como FIRM TO WATCH pelo renomado diretório internacional Legal 500 2023,...
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18 de out. de 2022
3º Fórum Women in Law Mentoring Brazil "Novos Sentidos: nosso papel no futuro desejado"
Será nessa quinta-feira (20/10) o 3º Fórum Women in Law Mentoring Brazil, evento que visa promover a cultura do protagonismo feminino no...
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17 de out. de 2022
Caravana do Bem ELA | ADV - Dia das Crianças
Nesse dia das crianças (12/10) o time do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados, por meio de seu Comitê de Solidariedade e Inclusão,...
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17 de out. de 2022
Destaques ELA | ADV - Setembro/Outubro 2022
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Agronegócio e Mercado de Capitais: Uma...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de out. de 2022
CVM divulga parecer de orientação sobre criptoativos
Com o objetivo de garantir maior previsibilidade e segurança para o investidor, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou, no...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de out. de 2022
Luiz Afrânio Araújo ingressa como sócio Head Trabalhista do ELA | ADV
Sempre com olhar atento às necessidades de nossos clientes e com foco na nossa atuação abrangente e completa para as melhores soluções, é...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de out. de 2022
3º Fórum Women in Law Mentoring Brazil | Novos Sentidos: nosso papel no futuro desejado
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados é um dos patrocinadores do 3º Fórum Women in Law Mentoring Brazil. Com o tema "Novos...
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