A necessária utilização do INCC como expressão do equilíbrio contratual
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Desde há muito nossos Tribunais têm recebido demandas envolvendo a rescisão de contratos de promessa de compra e venda, celebrados no...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2022
Nossos 30 Anos | Momentos Marcantes - União
"O momento que mais me marcou foi a festa do escritório. Muito bacana o carinho em todos os detalhes que tiveram com todos, foi um...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2022
STF autoriza a concessão de Licença Maternidade a pais solos
O Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, autorizou que um pai solteiro de duas crianças geradas in vitro tenha direito a gozar de...
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30 de mai. de 2022
Da insegurança quanto às Notificações por meios eletrônicos nos Contratos Agrários
Desde o começo da Pandemia de COVID-19 e consequente necessidade de isolamento social, dentre tantos problemas houve um importante avanço...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de mai. de 2022
Em decisão da CVM sobre distribuição de rendimentos de FIIs, prevalece o critério de “lucro caixa”
Em dezembro do ano passado houve uma grande movimentação no mercado de Fundos de Investimento Imobiliários (“FIIs”) brasileiro, em razão...
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30 de mai. de 2022
Definição sobre a responsabilidade tributária de sócios administradores pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça concluiu, recentemente, o julgamento de um tema bastante caro a empresários de todo o país, em matéria...
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30 de mai. de 2022
Considerações sobre o direito de preferência do locatário
Na busca pela aquisição de imóveis com potencial para o desenvolvimento de incorporação imobiliária, os incorporadores se deparam com um...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
26 de mai. de 2022
TRF4 afasta cobrança de contribuição ao Funrural sobre receita bruta de produção agrícola
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão proferida em 07.03.2022 (p. 5002331-69.2016.4.04.7012), afastou a cobrança de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mai. de 2022
ELA | ADV de Casa Nova em POA
No ano em que completamos 30 anos, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados dá mais um passo para o futuro. Em Porto Alegre,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de mai. de 2022
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Tecnologia e Inteligência Artificial:...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mai. de 2022
MP n.º 1.116/2022 institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens
Por meio da publicação da Medida Provisória n.º 1.116 de 4 de maio de 2022, o Governo Federal trouxe diversas e – profundas – mudanças na...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais | Principais impactos às empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira foi baseada na GDPR (General Data Protection Regulation) europeia, e tem como...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
3 de mai. de 2022
Porto Alegre recebe o South Summit Brazil 2022
Porto Alegre é a cidade eleita para a realização do South Summit Brazil 2022, plataforma de inovação focada em startups que conecta...
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