Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Como fica a situação do funcionário não vacinado?
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, é comum que surjam discussões relacionadas às pessoas não vacinadas, que...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
Teletrabalho | Previsões Legais da modalidade
1. Definição de teletrabalho. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o teletrabalho é "a forma de trabalho realizada em...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
CRA Cambial poderá ser adquirido por investidores residentes no Brasil
Em 01 de novembro de 2021 entrou em vigor a Resolução nº 4.947 do Conselho Monetário Nacional (“Resolução CMN 4.947”), que regulamentou a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
Seguro Rural contra Quebra de Safra
Como bem sabemos, a atividade rural representa grande parcela do PIB Nacional e vem sendo um vetor de riqueza para o nosso país. Nos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
STF suspende Portaria que proíbe Demissão de empregado que não se vacinar
Em 12 de novembro último, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, liminarmente a vigência de...
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20 de dez. de 2021
Novos aspectos sobre a “Tokenização” de imóveis à luz do Provimento 038/2021 – CGJ do TJRS
Recentemente, no mês de novembro, tivemos um importante marco para a regulamentação da "tokenização" de imóveis com a edição do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
STJ Dano Moral em Vício Construtivo
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento firme que o descumprimento contratual decorrente de defeitos na construção do imóvel...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
Controvérsias acerca da “Tese do Século” (exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS)
Em matéria tributária, o ano de 2021 certamente ficará marcado pela conclusão do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da denominada...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de dez. de 2021
O risco no pagamento do FGTS nos acordos trabalhistas
Um dos principais elementos para resolução dos problemas na esfera trabalhista é o acordo, tanto que se verifica ser da essência do...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de dez. de 2021
CVM | Audiência Pública de proposta de regras específicas de proibição de insider trading em FIIs
Inspirada na Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, norma que dispõe, entre outros temas,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de dez. de 2021
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Incentivo para regularização de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
15 de dez. de 2021
Doação de alimentos e produtos de higiene
O convite da confraternização de final de ano do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados foi a doação do nosso time de 1 kilo de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
10 de dez. de 2021
Seminário: Temas Atuais do Direito Imobiliário
A OAB do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial - AGADIE, realizarão na...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
7 de dez. de 2021
21 LIVE ELA | ADV Gestão do Contencioso na Atualidade
Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de dez. de 2021
Novo marco legal de garantias altera regras para crédito imobiliário
Foi enviado ao Congresso Nacional, pelo Governo Federal, o Projeto de Lei que institui o novo Marco Legal de Garantias. O texto legal...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de dez. de 2021
Entrega de doação de lenços ao Projeto Camaleão
No Outubro Rosa, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convidou seu time para uma ação de solidariedade e apoio ao Projeto...
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