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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de out. de 2021
Cuidados relativos à requisição do exercício dos Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
Muito se fala sobre a necessidade de adequação das empresas à LGPD, sobre a importância da conscientização de toda a organização, a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de out. de 2021
ELA | ADV NO CHAMBERS AND PARTNERS 2021 - REAL ESTATE
A renomada publicação internacional Chambers and Partners reconheceu a atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados na...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de out. de 2021
Diferenças importantes entre o Contrato de Arrendamento e o Contrato de Parceria Rural
Os contratos para exploração do Imóvel Rural são regrados pelo Estatuto da Terra (Lei 4.404/64), que é do ano de 1964 e editada sob um...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de out. de 2021
As ações de indenização por vício construtivo e o dever do consumidor de mitigar os riscos
Um dos princípios mais caros ao Direito é o da boa-fé, que deve ser aplicado em todas as fases do contrato e mesmo no curso de demandas...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de out. de 2021
Não incidência do PIS e da COFINS sobre a taxa Selic na recuperação de créditos tributários
O Supremo Tribunal Federal, em 27.09.2021, reconheceu de forma unânime a inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de out. de 2021
Greve: Principais pontos trabalhistas
A Lei 7.783, de 28 de junho de 1989, dispõe sobre o exercício do direito de greve, definindo atividades essenciais, regulamentando o...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de out. de 2021
Eichenberg Lobato Abreu & Advogados anuncia nova sócia
O escritório Eichenberg Lobato Abreu & Advogados Associados anunciou a entrada da advogada Mariana Trica como sócia da área de mercado de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de out. de 2021
Ação Social Dia das Crianças | Doações de brinquedos e livros em POA e SP
No mês de Dia das Crianças, o Eichenberg Lobato, Abreu & Advogados Associados, por meio se seu Comitê de Solidariedade e Inclusão,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de out. de 2021
19 LIVE ELA | ADV Lei do Superendividamento e suas repercussões no Mercado Imobiliário
Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e debatermos o Direito na prática, o Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de out. de 2021
PGFN firma orientação favorável ao contribuinte em apuração de créditos do PIS e da COFINS
A PGFN, por meio do Parecer SEI n. 14483/2021/ME, delineou a orientação a ser adotada pela Administração Tributária, quanto às...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
18 de out. de 2021
Área de mercado de capitais e fundo de investimento é destaque no Jornal do Comércio
A versão impressa do Jornal do Comércio de Porto Alegre destacou, em sua seção Começo de Conversa de Fernando Albercht, a entrada da...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de out. de 2021
DESTAQUES ELA | ADV
Confira as notícias mais lidas do mês do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) Registro Hipoteca em Imóvel com...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de out. de 2021
IV Congresso IBRADIM | Estruturação de Empreendimentos Imobiliários: casos emblemáticos
Nos dias 4 e 5 de novembro, será realizado o IV Congresso IBRADIM, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM)....
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
8 de out. de 2021
Contrato de trabalho Estagiário X Menor aprendiz
Existem duas formas de contrato de trabalho para os estudantes: o estágio, que é realizado conforme termo de compromisso; e o contrato de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de out. de 2021
Incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte na repetição do indébito
O Supremo Tribunal Federal, em 27.09.2021, reconheceu de forma unânime a inconstitucionalidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre valores...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de out. de 2021
Pagamento a maior na execução trabalhista e a ação de repetição de indébito
Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) trouxe à tona, mais uma vez, a discussão sobre a ocorrência de pagamentos em...
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