Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Está pautado para 05/08/2021 o julgamento do Tema 962 do Supremo Tribunal Federal, que trata da incidência do Imposto de renda - Pessoa...

O trabalho rural no Brasil está absorto em um emaranhado de leis que podem confundir as partes envolvidas, especialmente o proprietário...

O calendário de vacinação dos brasileiros está sendo divulgado e aos poucos a sociedade está sendo vacinada contra a COVID-19. Em meio a...

Em um contexto histórico no Brasil, mais precisamente a partir da instituição da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, houve o advento...

Existem diferentes mecanismos e ajustes que as partes podem se valer para a aquisição de bem imóvel com pagamento do preço a prazo,...

No ano passado, foi publicado o Decreto nº 20.806, de 27 de novembro de 2020, do Município de Porto Alegre, RS, que, entre outras...

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, no qual concluiu que a...

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A equipe de contencioso cível do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados conseguiu resultado favorável em ação revisional contra...

LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e...

O valor da causa, de modo geral, refere-se ao proveito econômico discutido em um processo. Corresponde, para o autor ao ganho almejado no...

A segunda fase da Reforma Tributária ganhou forma no último dia 25.06.2021, com a perspectiva de sensíveis modificações da tributação...

A demora na obtenção das certidões de objeto e pé (certidões narratórias), devido à dependência de cartórios judiciais, se não atacada no...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento que havia sido proferido pelo TRT da 4ª Região (RS), o qual...