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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de jul. de 2021
A não incidência de IRPJ e CSLL sobre os valores percebidos pela Taxa Selic na repetição do indébito
Está pautado para 05/08/2021 o julgamento do Tema 962 do Supremo Tribunal Federal, que trata da incidência do Imposto de renda - Pessoa...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2021
O Contrato de Parceria Rural e o Contrato de Trabalho: Semelhanças e Diferenças
O trabalho rural no Brasil está absorto em um emaranhado de leis que podem confundir as partes envolvidas, especialmente o proprietário...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2021
Vacinação contra COVID-19 e as Relações de Trabalho
O calendário de vacinação dos brasileiros está sendo divulgado e aos poucos a sociedade está sendo vacinada contra a COVID-19. Em meio a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2021
Os efeitos do instituto da alienação fiduciária no Sistema de Financiamento Imobiliário
Em um contexto histórico no Brasil, mais precisamente a partir da instituição da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, houve o advento...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2021
Da prevalência da aplicação dos Artigos 26 e 27 da Lei nº 9.154/1997
Existem diferentes mecanismos e ajustes que as partes podem se valer para a aquisição de bem imóvel com pagamento do preço a prazo,...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de jul. de 2021
ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro Alteração na apuração da base de cálculo em Porto Alegre
No ano passado, foi publicado o Decreto nº 20.806, de 27 de novembro de 2020, do Município de Porto Alegre, RS, que, entre outras...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jul. de 2021
Imunidade do ITBI em operações societárias | Diferentes interpretações sobre o julgamento do STF
Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal realizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, no qual concluiu que a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
23 de jul. de 2021
A relação dos corretores de imóveis com a Construtora/Imobiliária
A profissão de corretor de imóveis é regida pela Lei nº 6.530/1978 que - conforme previsto em seu art. 6º - por si só, afasta o vínculo...
1.140
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
20 de jul. de 2021
Nossas Conquistas | Êxito envolvendo TJSP e STJ em ação revisional de Cédula de Crédito Bancária
A equipe de contencioso cível do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados conseguiu resultado favorável em ação revisional contra...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2021
LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado
LIVE ELA | Distratos Imobiliários: Aplicação da nova lei e seus impactos no mercado Como forma de ampliar o acesso ao conhecimento e...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2021
A relevância da definição do Valor da Causa de forma adequada para o andamento do processo judicial
O valor da causa, de modo geral, refere-se ao proveito econômico discutido em um processo. Corresponde, para o autor ao ganho almejado no...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
16 de jul. de 2021
O projeto de Reforma Tributária: efeitos do substitutivo da reforma sobre o setor imobiliário
A segunda fase da Reforma Tributária ganhou forma no último dia 25.06.2021, com a perspectiva de sensíveis modificações da tributação...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
6 de jul. de 2021
Funcionamento da Incorporação Imobiliária #5 - Certidões Narratórias
A demora na obtenção das certidões de objeto e pé (certidões narratórias), devido à dependência de cartórios judiciais, se não atacada no...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
2 de jul. de 2021
Corretora de imóveis teve o vínculo de emprego negado pelo TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento que havia sido proferido pelo TRT da 4ª Região (RS), o qual...
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