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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2021
Penhora e Expropriação de Bem Indivisível Objeto de Copropriedade
A alienação do bem indivisível objeto de copropriedade foi, por muitos anos, bastante controvertida, pois sob o pretexto de resguardar os...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2021
Reconhecimento da COVID-19 como Acidente de Trabalho
Recente decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais causou preocupação e colocou em alerta os empresários brasileiros ao reconhecer a...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2021
Não incide ITCMD sobre heranças ou doações recebidas no exterior
O fato de determinado assunto não ser de amplo conhecimento de todos não significa que tal não exista. É o caso do ITCMD (Imposto sobre...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de abr. de 2021
O dever de renegociar e aplicação de hardship nos contratos imobiliários de longa duração
É intuitiva, se não óbvia, a estreita ligação entre certos tipos de contratos e a passagem do tempo. Falamos aqui dos contratos feitos...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
27 de abr. de 2021
Airbnb em condomínios residenciais e decisão do STJ: uma melhor compreensão do caso concreto
Recentemente, um condomínio residencial localizado em Porto Alegre ajuizou ação contra dois de seus condôminos para impedi-los de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de abr. de 2021
STJ | Averbação de protesto contra venda na matrícula de Imóvel "Bem de Família"
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela possibilidade de averbação de protesto de imóveis classificados como bem de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de abr. de 2021
LIVE ELA | Uma Visão Atual da Alienação Fiduciária de Imóveis
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 13ª LIVE ELA | ADV, com o tema “Uma Visão Atual da Alienação...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de abr. de 2021
Funcionamento da Incorporação Imobiliária #1 - Medidas Perimetrais
Um ponto fundamental para a adequada condução de incorporações imobiliárias é a verificação das medidas perimetrais do terreno onde será...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
12 de abr. de 2021
Tributação na alienação de imóveis próprios: Solução De Consulta nº 7 (Cosit)
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal editou, recentemente, a Solução de Consulta nº 7 – Cosit, que afeta diretamente as...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de abr. de 2021
A (re)tomada da posse pelo adquirente de imóvel objeto de contrato de locação
Em artigo recentemente publicado, falamos sobre as hipóteses de denúncia da locação de imóvel urbano previstas na Lei nº 8.245/91, em...
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