O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 13ª LIVE ELA | ADV, com o tema “Uma Visão Atual da Alienação Fiduciária de Imóveis”.
Participe pelo link: https://youtu.be/ZNe89n6rd8o
No dia 20 de julho de 2023, a B3 anunciou uma atualização em seu Regulamento de Emissores, com efetivação prevista a partir de 19 de agosto do mesmo ano. Uma das mudanças significativas nessa nova ver
A partir de 1º de março de 2024, iniciou o prazo para Empresas de médio e pequeno porte realizarem seu cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico. Após 30 de maio, o cadastro será feito de f
Em decisão publicada em 26 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula de contrato de locação imobiliária que prevê renúncia à indenização por benfeitorias e adapt