Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
Instrumentos de Busca de Bens
Quando se pensa em advocacia contenciosa, imagina-se, em um primeiro momento, uma advocacia passiva onde o processo tem um rito natural e...
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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
21 de dez. de 2020
Adesão à Transação Excepcional para Débitos inscritos em Dívida Ativa até 29/12/2020
Atenção Contribuintes! O prazo para adesão à transação excepcional, criada em razão das inúmeras dificuldades econômicas provocadas pelo...
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21 de dez. de 2020
Contrato de Aprendizagem e Cuidados Necessários
No Brasil há inúmeras Leis que visam fomentar e proteger o trabalho dos menores aprendizes por meio do já conhecido Contrato de...
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21 de dez. de 2020
Negócio Jurídico Processual: Inovação e Customização do rito processual
Há um estimado cliente do Escritório que refere o momento de celebração de um contrato como sendo aquele em que dois lordes, pessoas...
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17 de dez. de 2020
AVISO DE RECESSO FINAL DE ANO
Prezados (as) Clientes, Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados informa que, entre o período de 24 de dezembro de 2020 e 3 de...
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16 de dez. de 2020
MPT emite nota técnica que considera COVID-19 doença do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, no começo deste mês de dezembro, a Nota Técnica GT Covid-19 nº 20/2020 com o objetivo de...
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14 de dez. de 2020
Fraude à execução e a necessidade de registro de penhora do bem alienado
O Superior Tribunal de Justiça, através da Súmula 375, definiu que: “O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora...
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11 de dez. de 2020
LIVE ELA | ADV 9 - PERMUTA FÍSICA E FINANCEIRA
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua próxima LIVE ELA | ADV 9, com o tema “Permuta Física e Financeira:...
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7 de dez. de 2020
Lucas Eichenberg na LIDE
Lucas Eichenberg, sócio do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, teceu comentários na Revista Lide sobre a forte recuperação...
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