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NOTÍCIAS
ACADEMIA ELA - Grupo de Estudos SP: Meios Alternativos de Resolução de Conflitos Tributários e Sistema de Precedentes no Direito Processual
Em São Paulo, o Grupo de Estudos da Academia ELA realizou seu 4º e 5º encontros, com discussões voltadas a temas relevantes do Direito Tributário e do Direito Processual. No 4º encontro, Rafael Figueiredo apresentou o tema “Meios alternativos de resolução de conflitos tributários”, abordando a evolução do processo tributário e os meios de solução disponíveis ao Fisco e aos contribuintes. Também foram discutidas as estatísticas das execuções fiscais existentes, seus impactos n
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
há 2 dias
Publicação - Lílian Brandt Stein autora convidada - "Direito Digital e Inovação: aspectos regulatórios, responsabilidade civil e proteção de direitos fundamentais"
Lílian Brandt Stein, sócia do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados, é uma das autoras da obra coletiva Direito Digital e Inovação: aspectos regulatórios, responsabilidade civil e proteção de direitos fundamentais, publicada pela Editora Foco. Coordenada por José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Guilherme Spillari Costa, com prefácio de Nelson Rosenvald, a coletânea reúne 25 artigos dedicados aos desafios jurídicos decorrentes das novas tecnologias, abordando temas
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
22 de jul.
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