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NOTÍCIAS
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev.
Aumento no Número de Ações na Justiça do Trabalho: Motivos e Consequências
Em 2017, quando houve a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitos questionaram e previram uma diminuição no número das ações na...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2024
Dispensa Discriminatória – Da subjetividade na aplicação da Súmula 443 do TST e dos cuidados necessários à defesa do empregador
A dispensa discriminatória é um tema presente diariamente na Justiça do Trabalho, possuindo grande relevância, social e econômica, tanto...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de dez. de 2022
Decisão do time ELA | ADV afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista e plataforma
O Portal Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) destacou decisão favorável obtida em processo com atuação do Time de...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2022
Dumping social e a Lei da Terceirização na Construção Civil
Recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do...
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