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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Novas Teses vinculantes do TST: quais os direitos da empregada gestante e os deveres do empregador?
Nos últimos meses o Tribunal Superior do Trabalho vem editando diversas teses jurídicas vinculantes que visam colocar um ponto final em...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
5 de set.
Aumento no Número de Ações na Justiça do Trabalho: Motivos e Consequências
Em 2017, quando houve a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, muitos questionaram e previram uma diminuição no número das ações na...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de fev.
Dispensa Discriminatória – Da subjetividade na aplicação da Súmula 443 do TST e dos cuidados necessários à defesa do empregador
A dispensa discriminatória é um tema presente diariamente na Justiça do Trabalho, possuindo grande relevância, social e econômica, tanto...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
31 de jan. de 2024
Decisão do time ELA | ADV afasta reconhecimento de vínculo de emprego entre motorista e plataforma
O Portal Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) destacou decisão favorável obtida em processo com atuação do Time de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
14 de dez. de 2022
Dumping social e a Lei da Terceirização na Construção Civil
Recente decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)[1] em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
30 de ago. de 2022
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