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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Governo Federal edita Medida Provisória com novas alíquotas e fim de isenções
Na quarta-feira (11/06), o Governo Federal anunciou proposta de alterações no sistema tributário de títulos e investimentos, por meio da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
25 de jun.
Devolutiva parcial da MP 1.227/2024 pelo Senado Federal
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, anunciou a devolução parcial da Medida Provisória nº 1.227/2024, especificamente da...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
13 de jun. de 2024
MP n.º 1.116/2022 institui Programa Emprega + Mulheres e Jovens
Por meio da publicação da Medida Provisória n.º 1.116 de 4 de maio de 2022, o Governo Federal trouxe diversas e – profundas – mudanças na...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
9 de mai. de 2022
Medida Provisória traz novas regras para modalidade de teletrabalho
Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem (28) as Medidas Provisórias n° 1.108 e nº 1.109, que trazem alterações no âmbito...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
28 de mar. de 2022
22ª LIVE ELA | ADV - Aspectos Relevantes da MP 1.085/21
O Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados convida para sua 22ª LIVE ELA | ADV, com o tema "Aspectos Relevantes da MP 1.085/21"....
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de mar. de 2022
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