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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service
NOTÍCIAS
Paula Pires e Gabriela Rivitti esclarecem controvérsias a respeito da reforma tributária | Sócias do ELA | ADV analisam vídeo para o Estadão Verifica
Pessoas físicas que exercerem atividade imobiliária semelhante a empresas serão tributadas; herança pode ter aumento ou queda de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
17 de abr.
TJSC concede liminar que permite a negociação e reserva de imóveis antes do registro da incorporação
Uma construtora obteve, perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), liminar favorável para negociação antecipada de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
11 de out. de 2023
Regularização Fundiária Urbana – REURB e sua Aplicação no Município de Porto Alegre/RS
REURB é a sigla para Regularização Fundiária Urbana, cujo procedimento foi instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017,...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
29 de set. de 2023
STF irá promover a reanálise de tese sobre fato gerador do ITBI
Por maioria, o STF decidiu promover a revisão da tese de repercussão geral do Tema 1.124, que havia fixado a seguinte orientação: “O fato...
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6 de set. de 2022
Destaques ELA | ADV - Junho/Julho 2022
Confira as notícias mais lidas dos meses de junho e julho do site Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados. 1) 30 anos e o olhar...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
19 de jul. de 2022
ELA | ADV assessora primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro do Imóveis de POA
É com muita satisfação que comunicamos que foi registrada nessa semana a primeira Incorporação Desdobrada da 1ª Zona de Registro de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados
4 de mar. de 2022
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