Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados - Advocacia Full Service

Em 31/10/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou o processo de consulta pública com o objetivo de debater proposta de...

Em 23 de dezembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução CVM 175”), que entrou em vigor...

É com grande entusiasmo que celebramos um marco de 02 anos da atuação do Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados na área de...

Com a publicação da Medida Provisória nº 1.184/2023, foram feitas uma série de alterações nas regras fiscais aplicáveis aos Fundos de...

Em 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...

Finalizamos este mês comemorando mais um marco da nossa história. Em 1º de outubro de 2021, há poucos meses de atingir a incrível marca...

A versão impressa do Jornal do Comércio de Porto Alegre destacou, em sua seção Começo de Conversa de Fernando Albercht, a entrada da...