Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados9 de nov. de 2023Mercado de CapitaisFIAGRO: CVM inicia Consulta Pública de norma específicaEm 31/10/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) iniciou o processo de consulta pública com o objetivo de debater proposta de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados10 de out. de 2023Mercado de CapitaisRegime Informacional dos Fundos de InvestimentoEm 23 de dezembro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução nº 175 (“Resolução CVM 175”), que entrou em vigor...
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Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados2 de out. de 2023TributárioA Medida Provisória nº 1.184/2023 e os seus Impactos na Indústria de Fundos de InvestimentoCom a publicação da Medida Provisória nº 1.184/2023, foram feitas uma série de alterações nas regras fiscais aplicáveis aos Fundos de...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados29 de set. de 2023Mercado de CapitaisA Medida Provisória nº 1.184/2023 e os seus Impactos na Indústria de Fundos de InvestimentoEm 28 de agosto de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.184/2023 (“MP nº 1.184”), alterando as regras de tributação...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados27 de out. de 2022Mercado de CapitaisELA | ADV - 1 ANO DA ÁREA DE MERCADO DE CAPITAISFinalizamos este mês comemorando mais um marco da nossa história. Em 1º de outubro de 2021, há poucos meses de atingir a incrível marca...
Eichenberg, Lobato, Abreu & Advogados Associados18 de out. de 2021InstitucionalÁrea de mercado de capitais e fundo de investimento é destaque no Jornal do ComércioA versão impressa do Jornal do Comércio de Porto Alegre destacou, em sua seção Começo de Conversa de Fernando Albercht, a entrada da...